Contrato Coletivo de Trabalho CTT EPC
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
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MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
Transferência de verbas para os Municípios
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017
Criação de Comissão Especializada para proceder à avaliação do regime especial de proteção na invalidez
Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS
Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
Foram publicadas hoje, 6 de setembro, as listas respeitantes à Reserva de Recrutamento 01.
Consulte aqui.
Chamamos a atenção para a necessidade de ler a Nota Informativa, designadamnete os pontos 4 - Aceitação e 5 - Apresentação.
Face a atraso na edição do Escola-Informação (EI), ele poderá chegar a alguns sócios “atrasado e desatualizado”. Para minimizar tal inconveniente, enviamo-lo aqui. Lê-lo já é importante.
Colega contratado(a)/desempregado(a)!
Já foi constituída uma comissão de contratados do SPGL, para a qual podes enviar as tuas sugestões e preocupações através do seguinte endereço de correio eletrónico:
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018
Aviso de abertura de concurso para 24 inspetores da carreira especial de inspeção
Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2019/2020
Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados
Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidade e Misericórdias)
Regulamento do Concurso «Escola Alerta!»
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático
Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»