Contrato Coletivo de Trabalho CTT EPC
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
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PORTARIA N.º 187/2016 DE 2016-06-28
Transferência de verbas para os Municípios
Despacho nº 12651/2016, de 20/10/2016
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017
Despacho n.º 1280/2017, de 06/02/2017
Criação de Comissão Especializada para proceder à avaliação do regime especial de proteção na invalidez
Portaria n.º 74/2017 de 22/02/2017
Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS
Portaria n.º 272-A/2017 de 13/09/2017
Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
Concursos: Reserva de recrutamento n.º 01
Foram publicadas hoje, 6 de setembro, as listas respeitantes à Reserva de Recrutamento 01.
Consulte aqui.
Chamamos a atenção para a necessidade de ler a Nota Informativa, designadamnete os pontos 4 - Aceitação e 5 - Apresentação.
Escola/Informação nº 280 – outubro 2017
Face a atraso na edição do Escola-Informação (EI), ele poderá chegar a alguns sócios “atrasado e desatualizado”. Para minimizar tal inconveniente, enviamo-lo aqui. Lê-lo já é importante.
Comissão de Contratados do SPGL
Colega contratado(a)/desempregado(a)!
Já foi constituída uma comissão de contratados do SPGL, para a qual podes enviar as tuas sugestões e preocupações através do seguinte endereço de correio eletrónico:
Decreto Regulamentar nº 5/2018 de 26/06
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018
Aviso n.º 15692/2018 de 31/10
Aviso de abertura de concurso para 24 inspetores da carreira especial de inspeção
Decreto-Lei n.º 85/2019 de 01/07
Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A de 16/07
Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira
Despacho n.º 9124/2019 de 10/10
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2019/2020
Decreto-Lei n.º 11/2020 de 02/04
Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Ano letivo 2018/2019
Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidade e Misericórdias)
Deliberação n.º 550/2020 de 11/05
Regulamento do Concurso «Escola Alerta!»
Portaria n.º 180-B/2020 de 03/08
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Despacho n.º 9950/2020 de 15/10
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático
Declaração de Retificação n.º 23/2020 de 29/05
Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»