Lei nº 2/2020 de 31/03
Orçamento do Estado para 2020
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Concurso Externo 2020/2021 – Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.
Aviso n.º 9830/2021 de 25/05
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Aviso n.º 14693-C/2021 de 05/08
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Portaria n.º 301/2021 de 15/12
Procede à atualização de pensões para 2022
Decreto-Lei n.º 53/2022 de 12/08
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Decreto-Lei n.º 10/2023 de 08/02
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 55/2023 de 01/03
Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância
Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29/01
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Notificação da decisão da reclamação – Concurso 2024/2025
Encontra-se disponível para consulta a notificação da reclamação – Concurso 2024/2025.
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2025 de 25/02
Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 de 10/03
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Portaria n.º 336/2025/1 de 07/10
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
Visita guiada ao Museu da Eletricidade - Exposição RISO - 24 janeiro
Inscrições limitadas até 17 de Janeiro - tel. 966039670
Seminário Mitos e Realidades, “A Governação Local - no Feminino”
a ter lugar no dia 25 de Novembro de 2011, sexta-feira, das 14:00 H às 17:30H, na Biblioteca Bento de Jesus Caraça na Moita
Particular e Cooperativo
Foi celebrado um ACT com a CNIS (Confederação das IPSS). Com a CNEF (ensino particular e profissional), as negociações decorrem, ainda sem resultados definitivos. As condições de trabalho dos docentes na Casa Pia de Lisboa e no Instituto de Segurança Social também estão a ser acompanhadas pelo SPGL. Destes processos daremos informação posterior.
Professores lesados nos descontos da Segurança Social
A Assembleia da República vai apreciar amanhã (14 de fevereiro) às 11h30 a Petição n.º 603/XIII/4ª “Solicitam a adoção de medidas com vista à correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos.”
Recuperação parcial do tempo de serviço (2A 9M 18D dos 9A 4M 2D) - Reunião de 11 de junho no ME
Reunião no Ministério da Educação esclarece alguns aspetos relativos à recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.
A FENPROF disponibiliza três minutas: para a reclamação da eliminação do tempo de serviço geral, para a eliminação do tempo de serviço dos professores que se encontram no 10º escalão e a minuta para a opção faseamento (DL 65/2019).
Saiba mais aqui:
Despacho n.º 11297/2025 de 25/09
Cria um grupo de trabalho para definição de requisitos e procedimentos para obtenção de habilitação própria para a docência nos ensinos básico e secundário aos titulares de cursos conferentes de grau académico de licenciatura ou superior, obtidos ao abrigo dos regimes pré-Bolonha e pós-Bolonha.
