Lei n.º 11-A/2026 de 24/03
Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.
Emitente: Assembleia da República
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4º Curso de conversação de Língua Inglesa
Os objetivos desta ação de formação vêm ao encontro da necessidade do desenvolvimento do conhecimento da língua inglesa, com especial incidência na conversação sobre temas do quotidiano e outros como história, literatura, artes….
Hoje à tarde, na Escola Secundária Luís de Camões
Hoje à tarde - na Escola Secundária Luís de Camões, em Lisboa - a FENPROF assinala o Dia Mundial dos Professores com uma iniciativa que tem como lema “A mudança começa na Escola, com os Professores!”
5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação 2023/2024
Cerca de um milhar de pessoas participaram, no passado dia 30 de setembro, na 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, iniciativa promovida em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e a Companhia de Seguros Caravela.
Apoio Extraordinário à Renda
Nos termos do Decreto-Lei n.º 130/2023, de 27 de dezembro, encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação destinada à candidatura dos educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário que pretendam aceder ao apoio extraordinário à renda, desde que se encontrem colocados nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo, a uma distância superior a 70 km da sua residência habitual e que necessitem de arrendar ou subarrendar uma habitação secundária na sua zona de colocação.
Lei n.º 76/2013 de 07/11/2013
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação
Lei n.º 3/2012 de 10/01/2012
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação
A mentira tem perna curta
“Cofres cheios”? Procuram-se mas parece estar a ser difícil encontrá-los.
“Almofadas financeiras”? Esfumaram-se.
O governo mais curto de sempre gastou, em novembro, 30% da almofada financeira anual.
O país paradisíaco chamado Portugal, tão propagandeado pelo anterior governo na campanha eleitoral, não existe.
Manuel Micaelo
Despacho Normativo N.º 1-G/2016 DE 2016-04-06
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015
Despacho Normativo nº 10-A/2018 de 19/06
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória
Despacho Normativo nº 3-A/2019 de 26/02
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
É urgente resolver isto, senão não passamos da cepa torta!
Alemanha, Dinamarca, Estónia, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Noruega não têm qualquer tempo de espera entre o fim da licença de maternidade e o acesso da criança a espaços de cuidados e educação infantil. Em Portugal esse tempo de espera é de três anos e meio.
M. Micaelo
Lei n.º 93/2019 de 04/09
Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro
Lei n.º 100/2019 de 06/09
Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio
Despacho Normativo n.º 3-A/2020 de 05/03
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Candidatura à Mobilidade interna
Aplicação disponível entre o dia 15 de julho e as 18:00 horas do dia 21 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).
Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino.
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.
Por um regime justo de concursos! Pela valorização da profissão docente!
Assina aqui o abaixo-assinado "Por um regime justo de concursos! Pela valorização da profissão docente!" promovido por ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.
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Decreto-Lei n.º 94/2023
Altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais. Saiba mais aqui
Despacho n.º 15654/2014 de 29/12 - requerimento e declaração de situação de desemprego
Despacho n.º 15654/2014 de 29/12
Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego