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27 de agosto de 2018 12:47:00  

Aprova a Rede de Ensino Português no Estrangeiro para 2018-2019

23 de novembro de 2018 10:55:00  

Com a participação do Economista Fernando Marques

Vem participar no debate sobre a política de rendimentos para os reformados;

Vem afirmar a necessidade de um maior aumento nas pensões e reformas;

Vem falar sobre os problemas que te afetam no dia a dia;

Junta a tua à nossa voz.

21 de dezembro de 2018 17:26:08  

Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 17774/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018

8 de janeiro de 2019 12:49:52  

Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos

6 de fevereiro de 2019 10:34:29  

Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas

11 de julho de 2019 11:18:00  

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte aqui

30 de agosto de 2019 10:18:01  

Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral

16 de outubro de 2019 14:05:17  

Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos no âmbito do PREVPAP

4 de dezembro de 2019 15:21:00  

Público, 03/12/2019

Francisco Martins da Silva

Nota: A leitura do estudo agora publicado, para lá dos números aqui apresentados, permite outras análises, nomeadamente as que se referem à incidência das desigualdades sociais. Veja--se a esse propósito a “notícia do dia” de 3 de dezembro, da autoria de Paula Rodrigues.

25 de março de 2020 14:37:02  

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública

26 de março de 2020 11:17:00  

Muitas têm sido as preocupações e situações difíceis com que se tem deparado as educadoras de infância nas IPSS,  Ler mais

15 de maio de 2020 14:45:00  

Elaborámos este Manual para lembrar procedimentos, reclamar condições e reiterar exigências, tanto de condições sanitárias, como pedagógicas e, também, laborais, a observar no momento em que professores, educadores, investigadores, trabalhadores não docentes e alunos retomarem a atividade presencial.

Esperamos que vos seja útil.

16 de junho de 2020 13:25:01  

Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019

1 de julho de 2020 13:10:00  

Determina a fixação de prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública

17 de agosto de 2020 15:21:01  

Procedimento concursal destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para contratação a termo certo de pessoal docente

17 de agosto de 2020 15:23:27  

Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente

19 de outubro de 2020 12:08:00  

Primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas

24 de julho de 2020 14:07:00  

Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas

24 de junho de 2020 12:45:00  

Identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto.

Desde, pelo menos, 2014 que exigimos a lista das escolas com amianto. Finalmente, ei-la.

Aditamento à lista das escolas com amianto - Despacho n.º 8303/2020 de 27/08

5 de abril de 2021 15:48:00  

FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO

Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas