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Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
Reclamação das candidaturas
Aplicação eletrónica disponível até às 23:59 do dia 29 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025-2026.
SIGRHE – CEE 2025/2026 - Reclamação da candidatura eletrónica
Agrupamentos de Escolas para eleição de delegados por Direcção regional
Porque a SCML, insiste na política de baixos salários e de desvalorização do trabalho e dos seus trabalhadores.
Os trabalhadores vão exercer o direito à greve no dia 10 de novembro de 2022, pelo aumento significativo do salário; pela dignificação do processo negocial de revisão do acordo de empresa, pela revisão de carreiras, por melhores condições de trabalho.
Ofício enviado pela FENPROF ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão
Define o regime da formação profissional na Administração Pública
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P
Pedido de colaboração: Leia aqui e colabore, se for esse o caso. Não responda se for docente do ensino superior
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Consulte aqui informações sobre a natureza e objetivos dos concursos, assim como o percurso e os procedimentos dos mesmos.
Consulte aqui
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
O dossiê do Escola Informação deste mês debruça-se sobre esta escandalosa situação.
Leia aqui.
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
