Parecer n.º 3/2025 de 13/02
Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Resultado da pesquisa
Mostrando 7421 - 7440 de 8061 resultados
Decreto-Lei n.º 138/2025, de 29/12
Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
Despacho Normativo n.º 1/2026 de 10/02
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
Petições
Se ainda o não fez, assine aqui a petição pela valorização da profissão docente e a petição em defesa da contratação coletiva.
1º de Maio 2018
No 1º de MAIO, junte-se ao seu sindicato no desfile de luta entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques!
Concurso Externo – Listas Provisórias
O prazo de reclamação termina às 18.00 horas de 18 de maio.
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 03/08
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Decreto-Lei n.º 126-C/2021 de 31/12
Aprova o regime transitório de execução orçamental
Decreto-Lei n.º 39/2022
Decreto-Lei n.º 39/2022
Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica
Ciclo de debates 2023
O ciclo de debates promovido pela FENPROF admite já inscrições. Veja aqui mais informações
Lei n.º 13/2023 de 03/04
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Portaria n.º 150/2023
Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial
Parecer n.º 4/2023 de 05/07
Torna-se público o parecer sobre a proposta DL 150/XXIII/2023
Portaria n.º 441/2023 de 18/12
Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento
Decreto-Lei n.º 8/2024 de 05/01
Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social
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Luto - Condolências às vítimas e famílias do trágico acidente ocorrido na cidade de Lisboa, no Elevador da Glória
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa apresenta sentidas condolências às vítimas e famílias do trágico acidente ontem, 3 de setembro, ocorrido na cidade de Lisboa, no Elevador da Glória. Sendo urgente prestar todo o apoio às vítimas desta tragédia e seus familiares, o SPGL considera igualmente urgente o rápido apuramento das causas e responsabilidades deste acidente, bem como a reposição da segurança e da tranquilidade públicas.
A Direção do SPGL
FENPROF comenta entrevista de ministro da Educação
O sistema de ensino “não tem professores a mais”, mas “escola a menos”, sublinhou Mário Nogueira em declarações à comunicação social sobre a entrevista do Ministro da Educação e Ciência ao jornal Sol. O secretário-geral da FENPROF dirigiu críticas à política do MEC, em particular a criação de mega-agrupamentos, o aumento de alunos por turma e a eliminação de uma série de disciplinas pela atual revisão curricular.