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Este almoço comemorativo dos 52 anos da revolução de Abril e dos 50 anos da Constituição da República é já dia 18 de Abril
O prazo para inscrições é até dia 13.
Poderão enviar as inscrições à USL ou para isabelgasparp@gmail.com
Os trabalhadores da Administração Pública levarão a cabo uma Jornada Nacional de Luta no próximo dia 17 de maio.
Nesse dia, às 15h30 a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizará uma Concentração em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa [pré-concentração às 14h30, na Praça da Figueira].
Em diversos setores da Administração Pública, também para permitir a presença de trabalhadores nas concentrações previstas, foram emitidos pré-avisos de greve. Convergindo com esses setores e respetivos trabalhadores, a FENPROF apresentou, no mesmo sentido, um Pré-aviso de Greve. Ler mais
Os investigadores e docentes são convidados a exibirem sinais negros de “luto” nos seus locais de trabalho em “luta” contra ilegalidades e erros graves das avaliações da responsabilidade da FCT
No dia da aprovação final do Orçamento de Estado, a 27 de novembro, a CGTP promove uma concentração junto à Assembleia da República. A administração pública, incluindo os professores, realizam uma pré-concentração a ter lugar no Jardim da Estrela, em Lisboa, às 10h. NÃO AO AUMENTO DO IRS PELA DEFESA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO CONTRA A AUSTERIDADE E A RECESSÃO ACABAR COM A POLÍTICA DE DIREITA
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens
CONVITE
No próximo dia 7 de Junho, pelas 14.30h, vamos realizar um plenário de docentes aposentados com dois objetivos principais: a realização da 2ª Conferência Nacional de Aposentados do SPGL e a discussão do futuro da ADSE com a presença do Dr. Eugénio Rosa.
Esperamos que possas estar presente.
Saudações sindicais
Bráulio Martins
Duas equipas do campeonato grego sentaram-se no relvado durante dois minutos antes do início do jogo como forma de protesto contra o modo como a Europa está a tratar a questão dos refugiados. Se “quem manda nesta Europa” tivesse vergonha ficaria muito incomodado.
António Avelãs
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco
21 mulheres foram assassinadas em contexto de violência doméstica ou relações de intimidade desde o início do ano.
Este ano número de mortes de mulheres por violência doméstica já é igual ao do final do ano passado, e ainda estamos em setembro.
M. Micaelo
Determina o pagamento dos serviços prestados pelos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames
Determina a contagem, como tempo de serviço docente, do tempo que decorreu entre o início do ano escolar de 2018/2019 e as datas da contratação dos docentes e técnicos especializados por parte da Casa Pia de Lisboa, I. P.
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Informa-se todos os associados do SPGL que, por motivo de férias dos trabalhadores, entre os dias 5 e 9 de Agosto (inclusive) o horário de funcionamento do Serviço de Apoio a Sócios da sede do Sindicato é das 09h30m e as 16h30m.
Estabelece a continuidade do projeto-piloto de oferta do mandarim, no ensino secundário, como Língua Estrangeira III (LE III) no currículo dos cursos científico-humanísticos, bem como o seu alargamento ao currículo dos cursos profissionais
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto - estabelece regras no âmbito do reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões.
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas, alterando o Código do Trabalho.
