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Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência
Declaração de retificação do Despacho n.º 843-A/2017, de 12 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2017
Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
Venha apreciar um conjunto de “pranchas” de Juan Cavia extraídas do livro “Os Vampiros” de Filipe Melo, em torno da guerra colonial.
E marque na sua agenda: 15 de março, pelas 18,30h: abertura da exposição de pintura de António Viana.
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
Alteração da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior
CARVALHO DA SILVA: Conferência: “Trabalho, Tecnologia e Emprego – desafio à Política.
Dia 24 de maio (4ª feira), 18h.
Salão Nobre do Teatro da Trindade (Lisboa)
Promoção do Centro Nacional de Cultura (CNC) e Movimento para a Cidadania Senior .
Após a conferência haverá debate, sendo moderador o Padre Constantino Alves.
Aparece!
Autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018
No próximo dia 15 de novembro, professores e educadores estarão junto à Assembleia da República reivindicando a contagem integral do tempo de serviço.
Lá dentro, a ser ouvido sobre o Orçamento de Estado para a Educação, certamente a “lutar radicalmente pelos direitos dos professores”, estará o ministro da Educação.
A dizer o quê?
M. Micaelo
Pode ler-se no Correio da Manhã de hoje uma (excelente) opinião da presidente do Conselho Nacional de Educação, Emília Broderode Santos: a arte e a cidadania não empobrecem o currículo; pelo contrário, enriquecem-no!
(Esta notícia deve deixar Nuno Crato cheio de nervoso miudinho)
António Avelãs
Leia aqui projetos e pareceres
. Acesso ao 5º e 7º escalões
. Concurso Interno antecipado
. Ensino Artístico Especializado
Consulte novas versões enviados pelo ME em 6 de dezembro (Acesso ao 5º e 7º escalões; Concurso interno antecipado/Ensino Artístico Especializado)
Negociações de 20 de dezembro. Mantém-te informado (leia síntese da reunião).
Síntese da reunião de 15 de dezembro (Progressão e descongelamento da carreira). Leia aqui
Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Declarações de:
Parecer aprovado por unanimidade pelo Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P., na sua reunião de 22 de novembro, sobre o Regime de Benefícios da ADSE, I.P..
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
A propósito do 1º de Maio e daqueles portugueses, entre os quais uma boa parte da classe docente, que acham que as suas actuais condições de trabalho caíram do céu ou, mais fantástico ainda, foram gentilmente oferecidas pelos governos.
Leia aqui
Francisco Martins da Silva
