Aviso n.º 14693-C/2021 de 05/08
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Resultado da pesquisa
Mostrando 7321 - 7340 de 7982 resultados
Portaria n.º 301/2021 de 15/12
Procede à atualização de pensões para 2022
Decreto-Lei n.º 53/2022 de 12/08
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Decreto-Lei n.º 10/2023 de 08/02
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 55/2023 de 01/03
Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância
Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29/01
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Notificação da decisão da reclamação – Concurso 2024/2025
Encontra-se disponível para consulta a notificação da reclamação – Concurso 2024/2025.
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2025 de 25/02
Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 de 10/03
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Portaria n.º 336/2025/1 de 07/10
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
Concurso "Prevenção da violência nas relações de namoro"
Atribuído o prémio a Miguel Oliveira e Andreia Reis
Visita guiada ao Museu da Eletricidade - Exposição RISO - 24 janeiro
Inscrições limitadas até 17 de Janeiro - tel. 966039670
Seminário Mitos e Realidades, “A Governação Local - no Feminino”
a ter lugar no dia 25 de Novembro de 2011, sexta-feira, das 14:00 H às 17:30H, na Biblioteca Bento de Jesus Caraça na Moita
Particular e Cooperativo
Foi celebrado um ACT com a CNIS (Confederação das IPSS). Com a CNEF (ensino particular e profissional), as negociações decorrem, ainda sem resultados definitivos. As condições de trabalho dos docentes na Casa Pia de Lisboa e no Instituto de Segurança Social também estão a ser acompanhadas pelo SPGL. Destes processos daremos informação posterior.
Professores lesados nos descontos da Segurança Social
A Assembleia da República vai apreciar amanhã (14 de fevereiro) às 11h30 a Petição n.º 603/XIII/4ª “Solicitam a adoção de medidas com vista à correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos.”
SPGL na Manifestação pela Paz contra a Nato
A 20 de Novembro uma delegação do SPGL esteve presente na Manifestação Paz Sim / Nato Não
Professores dos Quadros pagos, ilegalmente, como contratados
SPGL – tal como outros sindicatos da FENPROF - entregou hoje uma ação no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa em representação dos professores seus associados que ingressaram nos quadros a partir de 2013, mas que, apesar de já terem muitos anos de serviço, mantiveram a remuneração que auferiam enquanto contratados.Leia mais aqui
Empreendedorismos…
Auditoria do Tribunal de Contas aos negócios do carbono revela que as empresas industriais obtiveram ganhos de 387 milhões de euros na venda das licenças de dióxido de carbono (CO2) que receberam gratuitamente do Estado e que não foram utilizadas.
M. Micaelo
Despacho n.º 11297/2025 de 25/09
Cria um grupo de trabalho para definição de requisitos e procedimentos para obtenção de habilitação própria para a docência nos ensinos básico e secundário aos titulares de cursos conferentes de grau académico de licenciatura ou superior, obtidos ao abrigo dos regimes pré-Bolonha e pós-Bolonha.
Greve Geral de 22 de março de 2012
A greve teve impacto nas escolas da área de Lisboa. Muitos docentes estiveram em greve e algumas escolas encerraram.