Despacho n.º 2384-A/2015 de 06/03
Regulamentação da certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 - Inglês do 1.º ciclo do ensino básico
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Regulamentação da certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 - Inglês do 1.º ciclo do ensino básico
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020
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O que me entristeceu foi ver no fosso de orquestra profissionais de elevada craveira, sem os quais nada disto seria possível, numa situação de "contratados" há dezenas de anos
Atribuído o prémio a Miguel Oliveira e Andreia Reis
Cerca de uma centena de docentes e investigadores concentraram-se junto à Presidência do Conselho de Ministros participando no acto simbólico de inauguração do Monumento ao Precário Desconhecido. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, SINDEP e ABIC, teve como objetivo denunciar a situação de enorme precariedade laboral que existe atualmente na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assinale-se, ainda, a presença solidária ativa da CGTP-IN, através de Ana Pires, da sua Comissão Executiva, e do grupo parlamentar do PCP, com Ana Mesquita, membro da Comissão de Educação e Ciência. Ler mais
20 Janeiro| 18h | Gabinete de Estudos Olisiponenses | Estrada de Benfica, 368 | 1500-100 Lisboa
Ponha na sua agenda as iniciativas que vão decorrer no ESPAÇO ABC: a apresentação do livro “A noite mais longa de todas as noites”, de Helena Pato (17 de outubro), a exposição de fotografias de Armindo Cardoso (dia 18 de outubro) e de pintura de Lurdes Leite (22 de novembro)
“Avançar nos direitos, valorizar os trabalhadores” são as consignas da Manifestação que a CGTP-IN promove no próximo dia 15, a partir do Marquês de Pombal, em Lisboa. Os professores vão estar presentes porque factos bem recentes provam que, se não os defendermos, os direitos – todos! – acabam por ser postos em causa. Contamos consigo. Mais informação aqui
Foram hoje publicadas as Listas de Colocação por Mobilidade Interna e Contratação Inicial.
Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
Consulte a Nota Informativa
Saiba mais AQUI:
Os docentes têm direito à autonomia técnica e científica e à liberdade de escolha dos métodos de ensino, das tecnologias e técnicas de educação e dos tipos de meios auxiliares de ensino mais adequados, no respeito pelo currículo nacional, pelos programas e pelas orientações programáticas curriculares ou pedagógicas em vigor - alínea c) artigo 5º do ECD.
M. Micaelo
Horário Semanal de Trabalho Docente e Reposição de Horas de Formação
Na organização dos cronogramas dos cursos e na organização dos horários dos docentes, não podem ser violados os princípios definidos no Código de Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e no Estatuto da Carreira Docente (ECD). Mais informação aqui
Os candidatos agora colocados devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
A luta dos professores levou o ME a reabrir a negociação. Hoje, 24 de junho, foram dados alguns passos, aparentemente positivos. Amanhã a negociação recomeça logo pelas 10h. Durante esta noite o Secretariado Nacional da FENPROF está reunido a preparar a continuação da negociação. Nas escolas, impõe-se continuar a greve às avaliações. Com vídeo de declarações de Mário Nogueira em exclusivo para a FENPROF e o SPGL
Fomos surpreendidos com a notícia da morte de José Mouga, no passado dia 27 de setembro. Nascido em Viseu no ano de 1942, José Moura formou-se em pintura, área em que se tornou um dos melhores, com obras expostas em vários países. O Espaço ABC recebeu uma exposição de algumas das suas pinturas, sob o título NOTAS DE VIAGEM, em Novembro de 2015. O pintor morreu, a pintura, essa permanecerá para o recordarmos.
Este envio reveste-se de carácter urgente, devendo ser efectuado de 13 a 30 de Outubro de 2009, através do e-mail dsrpd_email@dgrhe.min-edu.pt ou do fax nº 21 394 34 98.
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015
Recebemos da FERLAP o comunicado que aqui reproduzimos. É de facto uma situação grave que afeta o prestígio da Escola Pública. Na página 4 do Escola Informação deste mês (que pode consultar na página do SPGL) tratamos também esta questão.
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio