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A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geralestá difícil. Crescemas dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos da habitação, alimentação e serviços essenciais, a que se juntam mais dificuldades para efectivar os direitos à saúde ou à educação.
Lisboa | Martins Moniz/Alameda | 14h30
Santarém | Lj. do Cidadão/Jardim da República | 10h30
Publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010
Nota Informativa da DGAE de 14 de julho: Mobilidade Interna de 28 de julho a 3 de agosto; Critérios e Procedimentos para a atribuição do Horário Zero
LEI N.º 7-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2016
Homologa as orientações curriculares para a educação pré-escolar
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017
Grandes Opções do Plano para 2019
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Grandes Opções do Plano para 2020
Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Orçamento do Estado para 2021
Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021
