Olhar sobre a Arte da Gravura/Serigrafia
26 de janeiro, visita ao ateliê de gravura de Fernanda Pissarro – Galeria Diferença. Inscrições abertas. Não se atrase! Ler mais
Resultado da pesquisa
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Despacho n.º 269/2021 de 08/01
Para o ano letivo de 2019-2020, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos
Despacho n.º 6164/2023 de 02/06
Atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula iv do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Candidatura
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas do dia 9 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Plenários sindicais
Vão realizar-se plenários sindicais para debater os concursos e o fim dos quadros, os salários e carreiras bem como a ação e a luta a desenvolver.
Nos próximos dias participe num plenário perto de si. Ler mais
Albertina Pena
Formalidades | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 13 de janeiro de 2026
No processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o governo conseguiu, até ao momento, substituir, como referencial do perfil do docente, a carreira especial da LBSE pelo ReCAP (Referencial de Competências da Administração Pública) e afastar, dos direitos inscritos no ECD, a negociação coletiva e a participação no processo educativo de associações sindicais e profissionais. Ler mais
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Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública | Lisboa, 25 de outubro (6.ª feira), 15 horas
Sob o mote «Parar o empobrecimento | Aumentar salários e pensões, valorizar carreiras, reforçar os serviços públicos», está convocada uma grande Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública (Central, Regional e Local) para o próximo dia 25 de outubro, a partir das 15h, em Lisboa (Marquês de Pombal » Assembleia da República).
Participa! Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP.
Espectáculo da greve
Um conjunto de músicos aderiu à ideia de manifestarem o seu apoio à Greve Geral realizando um espectáculo solidário no próprio dia da Greve Geral. A organização do espectáculo é da responsabilidade do SPGL.
Iniciativas no Espaço ABC
No ESPAÇO ABC (António Borges Coelho), na sede do SPGL:
- 19 de abril, às 18H30, inauguração da exposição de pintura de Jaime Silva.
Nome de relevo na pintura em Portugal, Jaime Silva é atualmente professor responsável do curso de pintura na SNBA em Lisboa e diretor artístico da galeria municipal do Montijo. Foi bolseiro da Gulbenkian em Paris (1977 e 1978) e professor de pintura na ARCO (1983/87). Desde 1976 expõe quer em Portugal quer no estrangeiro, tendo recebido numerosos prémios. A não perder! Leia aqui o curriculum. - 26 de abril, às 15H30, conversa com Margarida Tengarrinha a propósito do seu livro “Memórias de uma falsificadora”.
Todos à Manifestação Nacional (CGTP-IN)
Este sábado, 9 de novembro, a partir das 15h, em Lisboa (Cais do Sodré), professores, educadores e investigadores, juntamente com trabalhadores e pensionistas, saem à rua, no âmbito da Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN. Participa!
Setúbal
Hoje, no porto de Setúbal, acaba de acontecer mais um grave atropelo ao Constitucional direito à Greve. E não só.
Parece que este governo, desconsiderando séculos de avanços civilizacionais, continua apostado em deixar as suas marcas no respeito pelos conquistas dos trabalhadores. Ler mais
Ricardo Furtado
Funcionamento dos serviços do SPGL até ao dia 14 de Janeiro de 2022
Informamos que, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros de 6 de janeiro, os trabalhadores do SPGL, sede e delegações, desempenharão as suas funções em regime de teletrabalho até ao próximo dia 14 de janeiro. Ler mais
Última Legislação
- Verbas para os estabelecimentos Particulares de Ensino Não Superior
- Publicação das transferências de verbas para os municípios
Margarida Mano - A nova Ministra da Educação... Por quantos dias?
Margarida Mano, a ex-vice-reitora da Universidade de Coimbra (UC), foi indigitada por P. Coelho como nova ministra de educação.
Margarida Mano é Doutorada em Gestão pela Universidade de Southampton e Professora Auxiliar da Faculdade de Economia, onde trabalha desde 1986.
“Das áreas de interesse científico, destacam-se Gestão Estratégica, Qualidade na Administração Pública e Modelos de Governação na Educação, participando nestas áreas como especialista em diversos projetos internacionais.
Tudo indica que não haverá tempo para aquilatar da sua competência face à já anunciada moção de recusa a ser apresentada pelo PS, BE e PCP.
Ficamos pois desde já à espera do (da) próximo (a)..
Despacho nº 6261-B/2017 de 17/07
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação
Se ainda não estás a ser pago pelo novo escalão, reclama
Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão.
A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa
Listas definitivas de mobilidade interna
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em mobilidade interna, das 10:00h do dia 17 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 18 de agosto de 2020.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2020.
Listas definitivas de contratação inicial
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências, retirados e renovações da contratação inicial.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação da contratação inicial, das 10:00h do dia 17 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 18 de agosto de 2020.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2020.
Aceitação de colocação e recurso hierárquico