Descongelamento das carreiras da função pública será progressivo
Arranca já no Orçamento do Estado de 2018, mas poderá prolongar-se para lá de 2019.
Preocupante. A acompanhar, atentamente, para intervir atempadamente.
M. Micaelo
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Assembleia Geral de Sócios, 31 de janeiro, 18 horas, sede do SPGL
Assembleia Geral de Sócios, dia 31 de janeiro, às 18 horas, na sede do SPGL, para decidir da participação do SPGL na greve convocada pela Frente Comum para 15 de fevereiro.
Participe na decisão!
Estudo em casa, início a 20 de abril
Programação RTP - Consulte aqui
Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino a Distância (E@D) nas Escolas - Consulte Roteiro
Princípios Orientadores para acompanhamento dos alunos que recorrem ao #EstudoEmCasa - Consulte Orientações
Aviso n.º 7777-A/2021 de 27/07
Consulte Aviso n.º 7777-A/2021
Encontra–se aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais
Regulamento n.º 560-A/2021 de 17/06
Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação
Portaria n.º 168-C/2021 de 03/08
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Aviso n.º 10750/2023 de 01/07
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor
Portaria n.º 122/2025/1 de 21/03
Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2025 de 10/09
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com instituições do ensino superior para formação de professores para os anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.
Portaria n.º 480-D/2025/1 de 30/12
Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído
Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2 de 23/12
Criação de unidades orgânicas flexíveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. e definição das respetivas competências.
Concursos 2013/2014
Saíram as listas de colocação
Publicadas as listas provisórias do concurso de Mobilidade Interna
Foram hoje publicadas as listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso do mobilidade interna.
Portaria n.º 539/2015 de 13 de julho
Publicação das transferências de verbas para os municípios
Lei n.º 42/2016, de 28/12/2016
Orçamento do Estado para 2017
Os bons exemplos devem ser seguidos
“Direito a desligar do trabalho” para combater novas formas de escravatura laboral.
Manuel Micaelo
Manifestação da Juventude - Contra a precariedade
Dia 28, às 15 horas, da Praça da Figueira para a Assembleia da República
Modalidade de horário em meia jornada – Nota Informativa
Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada. SIGRHE Nota informativa
Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425586
Consulte aqui
Orçamento do Estado para 2018
Lei nº 71/2018 de 31/12
Orçamento do Estado para 2019