Lei n.º 159-D/2015 de 30/12
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Resultado da pesquisa
Mostrando 7221 - 7240 de 8990 resultados
Escola Informação nº273 . maio/junho 2016
Pode já ver na página do SPGL o Escola Informação de maio/junho, que deverá chegar a sua casa dentro de dias.
Ver no issuu (p.30 video marcha) . descarregue pdf
Dão um chouricito a quem lhes deu um anafado porco!
Foi o comentário que me ocorreu quando soube do “acordo”(?!) de concertação social.
Post Scriptum: Apesar de tudo, votos de Bom Natal!
M. Micaelo
Projeto Europeu sobre Multilinguismo
Pedido de colaboração: Leia aqui e colabore, se for esse o caso. Não responda se for docente do ensino superior
Decreto Legislativo Regional 2/2017/A de 11 de abril 2017
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Decreto-Lei n.º 15/2018 de 07/03
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Decreto-Lei nº 54/2018 de 06/07
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
No ensino superior e investigação científica a precariedade atinge níveis absurdos!
O dossiê do Escola Informação deste mês debruça-se sobre esta escandalosa situação.
Leia aqui.
Ministro da Educação recebe FENPROF – 22 de janeiro
O ministro da Educação recebe a FENPROF. É a primeira reunião após a tomada de posse do governo.
Decreto-Lei n.º 1/2022 de 03/01
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Portaria n.º 61/2022 de 31/01
Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Exposição de António Cardoso
O professor António Cardoso apresenta algumas das suas pinturas no Espaço ABC da nossa sede. Inauguração pelas 18 horas do dia 5 de maio.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Decreto-Lei n.º 56/2022 de 19/08
Reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso
Lei n.º 24-A/2022 de 23/12
Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais
Decreto-Lei n.º 18/2023 de 03/03
Regulamenta o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Terminou sem acordo processo ordinário de negociação sobre regime de concursos
FENPROF aguarda o envio do documento final até dia 1 de março e decidirá, até dia 2, se pedirá ou não a negociação suplementar.
Apesar de o processo ser centrado na revisão do regime de concursos, o Secretário-Geral lembrou que, desde a primeira hora, a FENPROF considerou que as questões do tempo de serviço e das vagas tinham que estar em cima da mesa, coisa que o Ministério da Educação negou, pelo que a luta dos professores por essa justa reivindicação tem que se manter forte.
Resolução da Assembleia da República n.º 90/2023
Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência
Portaria n.º 389/2023 de 29/11
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
14/05/2024 (3.ª feira) - 17h00 | Plenário Nacional de Professores e Educadores (On-Line)
Esta terça-feira, dia 14, a partir das 17h00, a FENPROF dará a conhecer aos professores o que se passou na reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Inscrições: https://tinyurl.com/Plenario14Maio
Participa!
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Nota de pesar | Delfim Miranda
Delfim Miranda, o professor, o criador de marionetas, o contador de histórias, faleceu esta quinta feira, 4 de setembro. Além de um excelente professor, foi figura marcante na animação e dinamização do Espaço ABC (Espaço António Borges Coelho) na sede do nosso sindicato, onde nos deliciou com os bonecos e marionetas que criava e manipulava, artes através das quais nos fazia viver histórias divertidas mas também significativas nos valores que transmitiam. A direção do SPGL apresenta condolências aos seus familiares e amigos. O corpo do Delfim será depositado na igreja de Santo Condestável na sexta-feira pelas 16 horas e cremado no cemitério de Carnide pelas 12 horas de sábado.