Resultado da pesquisa

6 de fevereiro de 2020 16:41:52  

É o tema da Jornada Pedagógica que decorre nos dias 11 e 18 de fevereiro, entre as 16h30 e as 19h30, orientada por Paula Cordas. Ainda se pode inscrever. Mais informação aqui.

28 de outubro de 2020 13:10:53  

Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

10 de dezembro de 2020 16:28:30  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020

13 de janeiro de 2021 12:51:00  

Cria o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE)

27 de janeiro de 2021 11:14:00  

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25 de maio de 2021 14:06:14  

Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro

30 de junho de 2021 14:21:09  

Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022

13 de julho de 2021 12:50:00  

Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino

6 de setembro de 2021 15:00:54  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024

7 de outubro de 2021 14:11:31  

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2021-2022

25 de janeiro de 2022 12:55:33  

Retifica o Despacho n.º 11943-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, suplemento, de 2 de dezembro de 2021

28 de março de 2022 10:21:38  

Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023

15 de julho de 2022 10:17:00  

Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022

19 de julho de 2022 10:15:15  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025

12 de agosto de 2022 14:16:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa e as Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023.

11 de novembro de 2022 13:22:39  

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2022-2023

11 de maio de 2023 13:45:47  

Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio

2 de junho de 2023 12:52:48  

Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023

16 de agosto de 2023 13:48:26  

Cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração e estabelece as respetivas normas orientadoras

21 de agosto de 2023 10:33:18  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026