Resultado da pesquisa

28 de janeiro de 2020 12:37:07  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020

28 de outubro de 2020 13:10:53  

Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

10 de dezembro de 2020 16:28:30  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020

24 de fevereiro de 2021 14:01:13  

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto

18 de junho de 2021 10:18:55  

Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação

4 de janeiro de 2022 12:03:00  

Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho

24 de fevereiro de 2022 12:48:25  

Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente

28 de março de 2022 10:21:38  

Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023

10 de janeiro de 2023 12:26:27  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

11 de novembro de 2022 12:00:00  

Inauguração 16 de novembro, 18h00, Espaço ABC

Estará patente até 5 de janeiro de 2023.

Ver aqui reportagem Fotográfica

27 de fevereiro de 2023 12:47:03  

Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

3 de novembro de 2023 13:23:00  

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

10 de novembro de 2023 12:31:39  

Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril

7 de julho de 2023 12:46:00  

Nota Informativa consulte aqui

17 de janeiro de 2024 14:42:00  

Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023, de 25 de julho

13 de fevereiro de 2025 13:58:33  

Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

14 de maio de 2025 13:26:54  

Divulga o Regulamento da Equipa de Avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE), para as provas de avaliação externa do ensino básico.

24 de outubro de 2025 12:52:47  

Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.

6 de abril de 2026 11:37:57  

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.

26 de abril de 2023 16:30:00  

Festejou-se ontem o 49.º aniversário da Revolução do 25 de abril. 

Por todo o lado, diversas foram as iniciativas oficiais ou populares organizadas para comemorar a data e para a imortalizar na nossa memória coletiva, e, como sempre, o SPGL esteve presente. Ler mais

Paula Rodrigues