Portaria n.º 6-A/2025/1 de 06/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.
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Portaria n.º 112/2025/1 de 14/03
Atualiza os montante das prestações familiares para o ano de 2025.
Resolução da Assembleia da República n.º 193/2025 de 15/12
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar.
Portaria n.º 480-C/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Deliberação n.º 316/2026 de 17/03
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.
Hoje há Educação Física
Nos últimos dias temos andado ocupados com os assuntos do OE2017, com os salários dos novos administradores da CGD e, claro, com as incessantes deambulações do nosso Presidente Marcelo e as suas, e nossas, claro está, visitas em família.
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Ricardo GV Furtado
Plenário de Professores e Educadores Contratados e Desempregados - Moções Aprovadas
De acordo com a Ordem de Trabalhos, previamente divulgada, foi feito um ponto de situação sobre as colocações e concursos, sendo constante das intervenções a necessidade de um concurso nacional em 2011...
CONSUMATUM EST?
Foram hoje conhecidos os agrupamentos decididos pelo MEC para Lisboa e (alguns) arredores. Da leitura da má nova sobressai que: - há pouca clareza nos critérios usados. Umas escolas são condenadas a agrupar e outras não. E alguns dos critérios invocados são muito pouco consistentes...
Lutar com as forças todas, convergir na acção
FENPROF aprova resolução em que define prioridades para a sua intervenção e formas para a acção e a luta dos professores
Desporto Escolar - Despacho n.º 6984-A/2015 de 23/06
Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016
Publicado Decreto Lei que extingue as BCE
Publicado Decreto-Lei que extingue as BCE. Um bom caminho para permitir que todas as escolas possam começar as aulas a tempo e horas. Veja aqui o diploma e a apreciação da FENPROF sobre o tema.
Vive-se "tragédia humana inimaginável" em lares e instituições na Europa, diz a OMS
Teremos coragem para, ao menos, assumir o que de social, económico e cultural propiciou o impacto da COVID-19?
João Correia
FENPROF reuniu com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência
A FENPROF reuniu, no dia 26 de março, com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), para denunciar as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais
CETA assinado ontem, em Bruxelas
Após semanas de incerteza, o acordo comercial entre a Europa e o Canadá foi assinado em Bruxelas. Acordo põe em perigo trabalhadores e consumidores e já foi descrito como o "cavalo de Tróia" do TTIP. Ler mais
Paula Rodrigues
"Só uma profissão, os mesmos direitos!"
Isabel Tavares
É com este lema que termina o comunicado do Secretariado Nacional da FENPROF emitido esta semana no dia 14 de maio! Ler mais
Comunicado - Protesto de trabalhadores científicos
No passado dia 16 de abril de 2021, mais de uma centena de trabalhadores científicos manifestaram-se frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
A resolução aprovada no protesto esteve na base da audiência da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Ler mais
Descongelamento das carreiras da função pública será progressivo
Arranca já no Orçamento do Estado de 2018, mas poderá prolongar-se para lá de 2019.
Preocupante. A acompanhar, atentamente, para intervir atempadamente.
M. Micaelo
Estudo em casa, início a 20 de abril
Programação RTP - Consulte aqui
Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino a Distância (E@D) nas Escolas - Consulte Roteiro
Princípios Orientadores para acompanhamento dos alunos que recorrem ao #EstudoEmCasa - Consulte Orientações
Aviso n.º 7777-A/2021 de 27/07
Consulte Aviso n.º 7777-A/2021
Encontra–se aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais
Aviso n.º 10750/2023 de 01/07
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor