Calendário escolar da Educação Pré-Escolar: interrupção lectiva da Páscoa
Ofício enviado pela FENPROF ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação
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Conselho Nacional da FENPROF aprova resoluções
O Conselho Nacional da FENPROF, órgão máximo entre Congressos, reunido dia 26 de Março, aprovou duas importantes Resoluções
Viagem à Patagónia
Ver: Programa e Ficha de inscrição
Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Foi hoje, dia 4 de novembro de 2013, publicado o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, Decreto-Lei nº 152/2013, no Diário da República, 1ª Série, nº 213. Este Decreto-Lei vem revogar o Decreto-Lei nº 553/80, de 21 de novembro, e entra em vigor a partir do dia 5 de novembro de 2013.
Decreto-Lei n.º 127/2015 de 07 de julho
Constituição e funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Parecer n.º 4/2016 - Diário da República n.º 41/2016, Série II de 2016-02-29
Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão
Escola Informação nº273 . maio/junho 2016
Pode já ver na página do SPGL o Escola Informação de maio/junho, que deverá chegar a sua casa dentro de dias.
Ver no issuu (p.30 video marcha) . descarregue pdf
Dão um chouricito a quem lhes deu um anafado porco!
Foi o comentário que me ocorreu quando soube do “acordo”(?!) de concertação social.
Post Scriptum: Apesar de tudo, votos de Bom Natal!
M. Micaelo
Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29/12/2016
Define o regime da formação profissional na Administração Pública
Decreto-Lei n.º 7/2017, de 09/01/2017
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P
Projeto Europeu sobre Multilinguismo
Pedido de colaboração: Leia aqui e colabore, se for esse o caso. Não responda se for docente do ensino superior
Decreto Legislativo Regional 2/2017/A de 11 de abril 2017
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Lei n.º 112/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425584
Consulte aqui
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Cortes na ADSE abrem guerra entre governo e privados
Mais do que esperado. Esperemos que o governo não ceda à chantagem dos privados.
António Avelãs
Decreto-Lei n.º 15/2018 de 07/03
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Decreto-Lei nº 54/2018 de 06/07
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
No ensino superior e investigação científica a precariedade atinge níveis absurdos!
O dossiê do Escola Informação deste mês debruça-se sobre esta escandalosa situação.
Leia aqui.
Decreto-Lei n.º 88/2019 de 03/07
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro