Decreto-Lei n.º 138/2025, de 29/12
Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
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Mostrando 6961 - 6980 de 7927 resultados
Despacho Normativo n.º 1/2026 de 10/02
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
Despacho n.º 4758/2026 de 13/04
Determina o encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração e Línguas ―ISAL, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar.
Prova de Ingresso - Petição na A.R.
A Assembleia da República vai apreciar uma petição apresentada pelos professores contra a prova de ingresso no próxima dia 4 de Dezembro às 15 horas.
Simuladores
A Caixa Geral de Aposentações lança novo simulador de pensões.
É uma boa iniciativa pois vai-nos permitir ter uma ideia (mais ou menos correta) de qual será o valor provável da pensão de aposentação. Ler mais
M. Micaelo
Assembleia Geral de Sócios: sim à greve de 18 de novembro
Reunida no dia 3 de novembro nas instalações da Associação de Comerciantes de Lisboa, a Assembleia-Geral do SPGL aprovou por maioria (0 votos contra, 1 abstenção e 46 votos a favor) a adesão do SPGL à greve nacional convocada pela Frente Comum para 18 de novembro. Ler mais
Professores não desarmam
A notícia de hoje não podia ser outra: milhares de docentes concentraram-se junto do Ministério da Educação – enquanto “lá dentro” decorriam reuniões de negociação - exigindo respostas concretas para a resolução dos muitos problemas que penalizam a profissão docente. Ler mais
M. Micaelo
Conselho Nacional da FENPROF aprova Ação Reivindicativa
Os órgãos dirigentes da FENPROF, reunidos ao longo dos últimos três dias, aprovaram a ação reivindicativa a desenvolver nas próximas semanas. Professores vão estar na rua todos os dias da campanha eleitoral. Ler mais
Portaria de extensão n.º 61/2025/1 - IPSS
Foi publicada em Diário da República, 1ª Série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2025, a Portaria n.º 61/2025/1 que estende a aplicação das alterações do Contrato Coletivo de Trabalho entre a CNIS e a FENPROF, incluídas no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 21, de 8 de junho de 2024, a todas as IPSS e trabalhadores ao seu serviço.
As tabelas salariais e as cláusulas de natureza pecuniária previstas na convenção têm efeitos retroativos a 1 de julho de 2024.
Para mais esclarecimentos, contacta o SPGL.
É necessária a tua participação
No seguimento da audiência com a Provedoria da Justiça com a FENPROF necessitamos de casos concretos de colegas que se sentiram lesados / ultrapassados nas colocações (nomeadamente na 2 Bolsa de Recrutamento). Para tal necessitamos de cópias de:
Projecto de ECD entra em fase de negociação
A FENPROF recebeu, no final da tarde de 11 de Fevereiro, o projecto de diploma que pretende concretizar o acordo de princípios assinado em 7 de Janeiro. Há aspectos do projecto que não respeitam o estabelecido no texto de acordo, tendo já a FENPROF obtido garantia, junto do SEAE, que serão devidamente corrigidos. No dia 19 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a FENPROF reunirá no ME, pelas 15h00 horas, no quadro da negociação deste projecto, será apresentado ao Ministério da Educação o indispensável parecer jurídico.
Petições
Se ainda o não fez, assine aqui a petição pela valorização da profissão docente e a petição em defesa da contratação coletiva.
Concursos interno e externo até dia 24 às 18h
Não esquecer que o concurso interno e externo está aberto até dia 24. Mais informações em:
Aviso de Abertura
1º de Maio 2018
No 1º de MAIO, junte-se ao seu sindicato no desfile de luta entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques!
Recomeçam, hoje, as negociações entre Governo e Sindicatos de Professores
Esperemos que o Governo, finalmente, ganhe juízo.
M. Micaelo
JF Especial Ação e Luta | Set2018
Excecionalmente segue também o JF do mês de setembro, no qual se destacam a pormenorizada análise da ação reivindicativa, a análise da coordenadora nacional da Educação Especial sobre a nova legislação da “inclusão”, o texto de Vitor Godinho sobre a necessidade de rever a legislação dos concursos, a notícia sobre o Encontro sobre o desgaste da profissão docente e a situação no ensino superior no que respeita ao PREVPAP, à carreira e a situação do emprego científico. Leia aqui
Concurso Externo – Listas Provisórias
O prazo de reclamação termina às 18.00 horas de 18 de maio.
Riquezas Pandémicas
Num artigo de Rui Barroso na revista Visão da passada semana, nº 1423, sobre a vertiginosa acumulação de riqueza em tempos de pandemia, fica demonstrado que o Covid-19 não atinge todos por igual e que a nossa dependência não é só da China.
Comparando o mal que fazem, o Corona e os monopólios da fortuna regional e mundial, o vírus é uma brincadeira.
Ricardo Furtado