Declaração de Retificação n.º 627/2025/2 de 10/07
Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.
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Candidatura a Mobilidade Interna 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Decreto-Lei n.º 90/2025 de 12/08
Altera a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que define o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos
Portaria n.º 308/2025/1 de 11/09
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.
Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN
Ler Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN - Derrotar o pacote laboral | Mais salário e direitos | Defender e reforçar os serviços públicos e as funções sociais do Estado.
Portaria n.º 322/2025/1 de 03/10
Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do IRS.
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026 de 06/02
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.
GREVE GERAL nas escolas
Dados da adesão à greve nas escolas da área do SPGL - Últimos dados
AOS PROFESSORES QUE LECIONAM CEF E CURSOS PROFISSIONAIS
Face a dúvidas surgidas sobre a adesão à greve por parte dos professores que lecionam cursos CEF e profissionais, a Direção do SPGL esclarece que:
Regime jurídico de Autonomia, administração e gestão das escolas
FENPROF denuncia total irrelevância de mais uma reunião “negocial”
Ensino Particular e Cooperativo e IPSS
Listagem de transferências efetuadas pelas várias Direções Regionais de Educação aos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e IPSS referentes ao ano 2010 e 1º semestre de 2011.
A ESTABILIDADE SEGUNDO NUNO CRATO
Se alguma coisa nos pode ainda espantar em Nuno Crato é o seu absoluto desprezo pelas escolas: pelos alunos e professores e de entre estes, pelos diretores. ...
Faleceu a nossa colega Cátia Néry, sócia e ex-dirigente do SPGL
O corpo encontra-se em câmara ardente a partir das 17h de hoje, dia 3/12, na Igreja de Rio de Mouro, realizando-se o funeral amanhã, dia 4/12, às 18h
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa exige suspensão dos exames no Ensino Básico
Passado mais de um mês sobre o início do ano letivo, há vários milhares de crianças e jovens que ainda não tiveram qualquer aula. Muitos professores desempregados e muitos alunos sem aulas!
Ação sociocultural Departamento de Professores e de Educadores Aposentados
Iniciativas socioculturais de Outubro
Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar!
“É nesta crise aqui que a Europa pode redescobrir a sua alma ou perdê-la para sempre”, diz o chefe da diplomacia italiano.
Decreto-Lei 10/2016, de 08/03
Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário.
Lei n.º 6/2016, de 17/03/2016
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência)
Baixas qualificações são incentivadas pelo mercado de trabalho existente
Indicadores de um país de Terceiro Mundo. A desvalorização da escola pela sociedade e pelos alunos, e os consequentes problemas de indisciplina e abandono escolar, radica também no mercado de trabalho que temos. É a escola que qualifica e dinamiza o mercado de trabalho ou é o mercado de trabalho que conforma a escola?
Francisco Martins da Silva
Presidente promulga fim da PACC por não ter despesa este ano
O PS sabe que tem um problema com os professores criado durante os governos de Sócrates e das suas inqualificáveis ministras da Educação. O atual governo, coadjuvado pelo PCP e BE, tem vindo a resolvê-lo, embora a conta-gotas. Ao acabar com este instrumento de humilhação que era a PACC, dá mais um passo decisivo na reconciliação com a classe docente.
Francisco Martins da Silva