Emagrecimentos, dietas e consequências
“Função pública continua a emagrecer até 2019”, referem vários jornais de hoje.
Ao ler estas notícias lembrei-me da história do burro do espanhol…
M. Micaelo
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PREVPAP
A FENPROF /SPGL tem acompanhado as mesas negociais em que há docentes envolvidos, fora do Ministério da Educação, no sentido de que sejam abrangidos pelos mecanismos de integração com vínculo permanente.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2025 de 10/09
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com instituições do ensino superior para formação de professores para os anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.
Concurso de Professores contratados na Casa Pia
Após várias diligências dos representantes sindicais, informação prestada ao Sindicato pela Direcção da Casa Pia, foi deliberado autorizar a abertura dos concursos, indo promover-se a publicitação do aviso de abertura. Última informação - renovações dos contratos - prazos entre 10 e 16 de Agosto
ASSEGURAR A DEMOCRACIA NAS ESCOLAS
O Estatuto da Carreira Docente e o Regime de Autonomia e Gestão das Escolas estão intimamente ligados. ...
Viagem à Patagónia
Ver: Programa e Ficha de inscrição
Decreto-Lei n.º 127/2015 de 07 de julho
Constituição e funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas
Despacho n.º 7442-D/2015 de 6 de julho
Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico
Decreto-Lei n.º 7/2017, de 09/01/2017
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P
Decreto Legislativo Regional 2/2017/A de 11 de abril 2017
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Parecer n.º 4/2017 de 30/05/2017
Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI
Decreto-Lei nº 118/2018 de 27/12
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos
Decreto-Lei n.º 88/2019 de 03/07
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
Organização do Ano letivo 2020/2021
Sem negociação, Ministério da Educação impõe. Eis o resultado
Docentes das Misericórdias, concentração junto à UMP
Docentes das Misericórdias, concentração junto à UMP.
Por aumentos salariais e valorização das carreiras profissionais.
Portaria n.º 99/2021 de 10/05
Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2021 de 06/09
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar