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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2023
Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência
MCTES recebe organizações promotoras da manifestação de 16 de maio contra a precariedade na Ciência
A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, recebeu esta terça-feira as onze organizações promotoras da manifestação contra a precariedade na Ciência que se realizou em Lisboa em 16 de maio.
André Carmo, do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, resume as conclusões da reunião,...
Portaria n.º 290/2023 de 28/09
Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência
Portaria n.º 296/2023 de 04/10
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Portaria n.º 389/2023 de 29/11
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Concentração (CGTP-IN) | 29 de novembro | Lisboa - Jardim da Estrela (10h) em direção à Assembleia da República
Decreto-Lei n.º 1/2024 de 05/01
Cria a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesas
E. Pré-Escolar/1.º CEB - Webinar
No dia 8 de fevereiro realizou-se o Webinar Nacional da FENPROF focado nas condições de trabalho da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico tendo contado com a presença do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, das Coordenadoras Nacionais dos setores e a participação de mais de duas centenas de colegas em permanência. Ler mais
14/05/2024 (3.ª feira) - 17h00 | Plenário Nacional de Professores e Educadores (On-Line)
Esta terça-feira, dia 14, a partir das 17h00, a FENPROF dará a conhecer aos professores o que se passou na reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Inscrições: https://tinyurl.com/Plenario14Maio
Participa!
Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano | Embaixada de Israel | 29 de novembro, 18h
Assinalando o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano, e sob o mote «Palestina Livre! Paz no Médio Oriente!», no dia 29 de novembro, às 18 horas, CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído convocam uma concentraçao em frente à Embaixada de Israel, em Lisboa. Professores, educadores e investigadores, integrando a comitiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, uma vez estarão presentes em defesa da Paz. Junta-te a nós!
Nota de Pesar | António Gonçalves (Toni)
Faleceu António Gonçalves (Toni) dirigente fundador do SPRC, em 1982, e também da FENPROF, em 1983, de que foi membro do Conselho Nacional.
Neste momento de luto e de dor, a Direção do SPGL endereça a toda a família e ao SPRC sinceros pêsames, transmitindo profundos sentimentos pela perda sofrida.
Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16/01
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.
Portaria n.º 86/2025/1 de 06/03
Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.
Dia Mundial da Saúde é dia de luta pelo SNS!
Despacho n.º 10637-A/2025 de 09/09
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
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Nota de pesar | Delfim Miranda
Delfim Miranda, o professor, o criador de marionetas, o contador de histórias, faleceu esta quinta feira, 4 de setembro. Além de um excelente professor, foi figura marcante na animação e dinamização do Espaço ABC (Espaço António Borges Coelho) na sede do nosso sindicato, onde nos deliciou com os bonecos e marionetas que criava e manipulava, artes através das quais nos fazia viver histórias divertidas mas também significativas nos valores que transmitiam. A direção do SPGL apresenta condolências aos seus familiares e amigos. O corpo do Delfim será depositado na igreja de Santo Condestável na sexta-feira pelas 16 horas e cremado no cemitério de Carnide pelas 12 horas de sábado.
Decreto-Lei n.º 29-A/2026 de 30/01
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Lei n.º 11-A/2026 de 24/03
Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.
Emitente: Assembleia da República