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A última colónia africana e os migrantes em Ceuta
Francisco Martins da Silva
Despacho n.º 7356/2021 168180380
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022
Dirigentes Responsáveis pelo acompanhamento de escolas
- Escolas do ME da Região de Lisboa
- Escolas do ME da Região do Oeste
- Escolas do ME da Região de Santarém
- Escolas do ME da Região de Setúbal
- Educação Especial
- Outros Estabelecimentos Público
- Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
Lei n.º 99/2021 de 31/12
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Despacho Normativo n.º 6/2022 de 16/02
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018
Lei n.º 12/2022 de 27/06
Orçamento do Estado para 2022
Lei n.º 24-D/2022 de 30/12
Orçamento do Estado para 2023
6-6-23 Professores resistem. E lutam!
Veja aqui reportagem fotográfica da Manifestação de Lisboa
Lei n.º 82/2023 de 29/12
Orçamento do Estado para 2024
Frente Comum | Proposta reivindicativa comum para 2024
Proposta da Frente Comum ao encontro das necessidades e aspirações dos docentes. Ler mais
Um resumo dos avanços alcançados na negociação suplementar
No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF fez um resumo dos avanços conseguidos no âmbito da negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores e que levam a FENPROF a considerar que esta reunião, apesar de tudo, foi bastante positiva.
Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Lei n.º 45-A/2024 de 31/12
Orçamento do Estado para 2025.
Plenário Nacional Online | 28 fevereiro 2025 | 17 h
Prosseguindo a realização de plenários sobre as matérias tratadas na reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF agenda para sexta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 17 horas, um grande Plenário Nacional On-line. Assuntos a tratar:
- O processo negocial sobre a revisão do ECD;
- Reunião no MECI de dia 26 de fevereiro;
- As propostas do governo e da FENPROF sobre "Mobilidades"
Lei n.º 73-A/2025 de 30/12
Orçamento do Estado para 2026.