Decreto-Lei nº 49/2018 de 21/06
Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação
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Conferência Democracia e Perda de Direitos no Brasil
22 de Janeiro de 2019, 19 horas na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Oradores Fernando Haddad e Tarso Genro.
O Núcleo do PT - Lisboa
Aposentação
Mais uma viagem, mais uma corrida…
E a direita regressa sempre ao ponto de partida.
Porque o bolo é apetecível e os privados querem ferrar-lhe o dente.
M. Micaelo
Celebrar Abril
Abril foi semeado, nasceu e cresceu. Defendê-lo é tarefa de todos, como simbolicamente sublinha o belíssimo vídeo.
Agora vamos celebrá-lo, como sempre o fizemos.
25 de Abril, Sempre.
Lei n.º 1/2022 de 03/01
Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Parecer n.º 2/2024-Diário da República n.º 215/2024 06/11
Divulga o Parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) «Cria a rede pública de creches da Região Autónoma dos Açores».
Decreto-Lei n.º 8/2025 de 11/02
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Parecer n.º 3/2025 de 13/02
Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Decreto-Lei n.º 43/2025 de 26/03 - Mobilidade por doença
Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Decreto Regulamentar n.º 7/2025 de 09/12
Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Decreto-Lei n.º 138/2025, de 29/12
Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
Despacho Normativo n.º 1/2026 de 10/02
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
Despacho n.º 4758/2026 de 13/04
Determina o encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração e Línguas ―ISAL, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar.
Prova de Ingresso - Petição na A.R.
A Assembleia da República vai apreciar uma petição apresentada pelos professores contra a prova de ingresso no próxima dia 4 de Dezembro às 15 horas.
Por uma Gestão Democrática e participada nas nossas escolas
Responda ao inquérito lançado pelo 12º Congresso da FENPROF.
O programa de ação e a resolução de ação reivindicativa aprovados no 12º Congresso da FENPROF afirmam a necessidade de fazer regressar as nossas escolas/agrupamentos a modelos de gestão que, sendo eles próprios democráticos, formem para a democracia os jovens que frequentam as nossas escolas. (...)
Participe!
Simuladores
A Caixa Geral de Aposentações lança novo simulador de pensões.
É uma boa iniciativa pois vai-nos permitir ter uma ideia (mais ou menos correta) de qual será o valor provável da pensão de aposentação. Ler mais
M. Micaelo
Lista de escolas em que se registaram casos de covid-19: Esclarecimentos sobre esta lista em atualização permanente
A FENPROF solicitou ao Ministério da Educação uma lista atualizada de escolas onde se registaram casos de Covid-19, bem como informação sobre os procedimentos adotados, mas não obteve resposta, apesar de o ministério estar obrigado, por lei, a disponibilizar essa informação. Entretanto, a DGS reconheceu a existência de 23 surtos em escolas, atualizando, depois, para 28, número que ficava muito abaixo daquele que, através da comunicação social e por informação dos professores, era do conhecimento da FENPROF. Ler mais
Lista dos 173 estabelecimentos onde se registaram casos de covid-19 - Informação atualizada a 12 de outubro de 2020, às 17 horas
Plenários Sindicais online
18 de fevereiro . 18h00 . Para todos os sócios.
Fazer o "ponto da situação", identificar os problemas, propor soluções. Inscreva-se aqui.