Lei n.º 99/2021 de 31/12
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Resultado da pesquisa
Mostrando 6801 - 6820 de 8571 resultados
Despacho Normativo n.º 6/2022 de 16/02
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018
Lei n.º 12/2022 de 27/06
Orçamento do Estado para 2022
Lei n.º 24-D/2022 de 30/12
Orçamento do Estado para 2023
6-6-23 Professores resistem. E lutam!
Veja aqui reportagem fotográfica da Manifestação de Lisboa
Lei n.º 82/2023 de 29/12
Orçamento do Estado para 2024
Frente Comum | Proposta reivindicativa comum para 2024
Proposta da Frente Comum ao encontro das necessidades e aspirações dos docentes. Ler mais
Um resumo dos avanços alcançados na negociação suplementar
No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF fez um resumo dos avanços conseguidos no âmbito da negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores e que levam a FENPROF a considerar que esta reunião, apesar de tudo, foi bastante positiva.
Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Lei n.º 45-A/2024 de 31/12
Orçamento do Estado para 2025.
Plenário Nacional Online | 28 fevereiro 2025 | 17 h
Prosseguindo a realização de plenários sobre as matérias tratadas na reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF agenda para sexta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 17 horas, um grande Plenário Nacional On-line. Assuntos a tratar:
- O processo negocial sobre a revisão do ECD;
- Reunião no MECI de dia 26 de fevereiro;
- As propostas do governo e da FENPROF sobre "Mobilidades"
Lei n.º 73-A/2025 de 30/12
Orçamento do Estado para 2026.
Lei n.º 73-B/2025 de 31/12
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
Despacho n.º 3293/2026 de 13/03
Define o modelo de governação e monitorização da reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M de 29/04
Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Emitente: Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
O ÓDIO
Face ao massacre em Orlando, largamente noticiado, e enquanto professores, a pergunta (inevitável?) surge: como pode a Escola (e a Educação) contribuir para uma mentalidade que combata o ódio, seja ele de natureza religiosa, de orientação sexual, étnica ou política. (...)
António Avelãs.
Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos
2019 começa a desenhar-se como um ano de forte contestação sindical, uma vez que, segundo notícias vindas a público, o Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos e que as apostas do governo serão as reformas das carreiras não contributivas, o descongelamento dos funcionários públicos, infraestruturas e saúde.
Paula Rodrigues