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As 4 petições que a FENPROF entregou, logo após a tomada de posse, na Presidência da Assembleia da República sobre carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação, foram fundamentadas e debatidas, esta tarde, na Comissão de Educação e Ciência, antes de subirem a sessão plenária.
No passado dia 17 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006 que só permite os aumentos das pensões no segundo ano após a aposentação (Exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
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Autoriza a contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias de serviço docente e de técnicos especializados das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como dos respetivos polos, e fixa a quota anual de contratos a celebrar.
Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.
No dia 27 de novembro, em frente à Assembleia da República, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizou uma Concentração de Ativistas, Delegados e Dirigentes Sindicais.
Ativisas, delegados e dirigentes sindicais mostraram um cartão vermelho ao Governo e à proposta de Orçamento de Estado para 2026, no dia da votação final global do documento!
Ver Reportagem Fotográfica | Pedro Pereira
A Conferência terá lugar na Sede da Fundação Calouste Gulbenkian nos dias 23 e 24 de Novembro
O Estatuto da Carreira Docente e o Regime de Autonomia e Gestão das Escolas estão intimamente ligados. ...
Despacho conjunto dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação nº 11476/2010, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, Assim como a apresentação por parte das Instituições das candidaturas...
na Sede da União das Associações de Comércio e Serviços, na R. Castilho, nº 14, em Lisboa
Lançamento do ano letivo 2012_13 - refletindo sobre o Despacho 13A _ 2012
Ver: Programa e Ficha de inscrição
A FENPROF reunirá amanhã, dia 30, pelas 9 horas, no Ministério da Educação (Palácio das Laranjeiras), para prosseguir a discussão em torno da proposta de programa de rescisões por mútuo acordo apresentado pelo governo
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
