Decreto-Lei n.º 39/2022
Decreto-Lei n.º 39/2022
Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica
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Eleições SPGL 2023/2027
Dia 25 de maio
Vote para os Corpos Gerentes
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Documentação - consulte aqui
Mesas de Voto (atualizadas em 24/05/2023)
Decreto-Lei n.º 117/2025
Altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Aviso - Anúncio nº 8728/2010
Alertam-se os sócios do SPGL constantes da lista em anexo que no prazo de 15 dias (a contar de dia 11) entrem em contacto com o serviço de contencioso do SPGL
ALERTA - Concursos
DE ACORDO COM O OFÍCIO-CIRCULAR B13013176V, O MOMENTO DE VALIDAÇÃO DAS ESCOLAS É DE 29 DE ABRIL ÀS 18H DO DIA 9 DE MAIO (5ª FEIRA). ASSIM, O MOMENTO EM QUE OS PROFESSORES PODEM APERFEIÇOAR A SUA CANDIDATURA SÃO OS DIAS 10, 11, 12, 13 e 14 DE MAIO
Seminário Mitos e Realidades, “A Governação Local - no Feminino”
a ter lugar no dia 25 de Novembro de 2011, sexta-feira, das 14:00 H às 17:30H, na Biblioteca Bento de Jesus Caraça na Moita
Espaço ABC (António Borges Coelho)
Venha apreciar um conjunto de “pranchas” de Juan Cavia extraídas do livro “Os Vampiros” de Filipe Melo, em torno da guerra colonial.
E marque na sua agenda: 15 de março, pelas 18,30h: abertura da exposição de pintura de António Viana.
Espaço ABC - a não perder
- 8 de fevereiro, 18,30h: inauguração da exposição de pintura de José Man. Até 6 de março.
- 15 de fevereiro, 15,30h: Ana Margarida Carvalho apresenta o seu livro “Não se pode morar nos Olhos de um Gato”.
Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Leia aqui a Nota Informativa
Espaço ABC – janeiro 2020
15 de janeiro, 15,30h : O meu livro quer outro livro: Apresentação do livro Um Muro no Meio do Caminho, de Julieta Monginho, por José Manuel Mendes.
17 de janeiro, 18,30h: Inauguração da exposição de pintura de Luís Athouguia. Patente até 20 de fevereiro.
Mobilidade por Doença 2020/2021 - RENOVAÇÃO
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 8 dias úteis, de 21 de abril até às 18h00 de dia 30 de abril, o formulário eletrónico para formalização do pedido de RENOVAÇÃO da Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021.
Consulte a Nota Informativa
Mobilidade por doença 2020/2021 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença / renovação da situação de mobilidade por doença 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho e do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, respetivamente.
Desistência total ou parcial CI/RR 2020/2021
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Resolução da Assembleia da República n.º 274/2021
Recomenda ao Governo que requalifique urgentemente a Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures, e que divulgue o calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares
Plenários dos professores e educadores
Além da questão dos salários, outras matérias afligem os docentes, tornando-se objeto de lutas e justas reivindicações. De momento sobressai a oposição firme ao projeto ministerial do “fim dos quadros de escola e de agrupamento e a criação dos mapas interconcelhios de pessoal, com consequências muito graves, que acabarão com os concursos tal como os conhecemos, passando o recrutamento a ser feito através de escolha pelos diretores, em função dos projetos aprovados pelas CIM e dos objetivos que estas estabeleçam”, como sublinha o Secretariado Nacional da FENPROF.
Esta situação justifica a realização de Plenários de docentes que, na área do SPGL, têm o seguinte calendário:
- Lisboa: 22 de novembro, às 10,30h, no auditório da Escola Secundária de Camões:
- Santarém: 24 de novembro, 09,30h, na Casa do Brasil, em Santarém
- Tomar: 24 de novembro, 16h00, Biblioteca Municipal
- Abrantes: 29 de novembro, 16h00, Edifício Pirâmide
- Benavente: 6 de dezembro, 16h00, auditório da Escola Secundária de Benavente
- Torres Vedras: 23 de novembro, 15h00, na Esc. Secundária Madeira Torres.
- Mafra: 24 de novembro, 15h00, na Esc. Secundária José Saramago
- Caldas da Rainha: 24 de novembro, 17h00, na delegação do SPGL.
- Barreiro: 22 de novembro, 14,30h, na Casa Sindical do Barreiro.
- Almada/Seixal: 24 de novembro, 09,30h, na ES João de Barros.
- Setúbal: 23 de novembro, 09,30h no Auditório Bocage (Junta de Freguesia de São Sebastião)
Nota: Reuniões ao abrigo da lei sindical
Decreto-Lei n.º 45-B/2024
Estabelece um regime excecional e temporário para um concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025.
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Aperfeiçoamento das candidaturas
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 04 de outubro e as 18:00 horas de 8 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – Listas Definitivas Mobilidade Interna
Os candidatos agora colocados devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Portaria n.º 136-B/2026/1
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.
Emitente: Finanças e Educação, Ciência e Inovação