Lei n.º 22/2021de 03/05
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
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Despacho n.º 2044/2022 de 16/02
Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português
Lei n.º 16/2023 de 10/04
Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior
Portaria n.º 325/2023 de 30/10
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Lei n.º 38/2025 de 31/03
Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
Despacho n.º 11236/2015 de 7/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015
Aposentados: Viagem ao Leste do Canadá e a Nova York
O habitual passeio de verão do Departamento de Professores e Educadores Aposentados este ano será ao Leste do Canadá e a Nova York. Será um passeio de 12 dias com 18 refeições incluídas. Leiam o programa com atenção e inscrevam-se até ao dia 30 de março.
Ensino Particular e Cooperativo (EPC)
Professores do EPC (do “regular”, do artístico e do profissional) estiveram reunidos no Porto no dia 17 de novembro. Leia aqui mais informação.
No dia 4 de janeiro haverá nova sessão de negociação com a CNEF com o objetivo de ser alcançado um contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e ensino profissional.
Propostas concretas que merecem ser discutidas
O Público de hoje, 1 de abril de 2020, insere na página 19 um importante artigo de Santana Castilho, com o título "Tocata para um minstro à distância" Mesmo podendo nós discordar pontualmente do seu conteúdo, Santana Castilho avança com um conjunto de propostas que merecem ser discutidas por todos os docentes.
A. Avelãs
Revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD) prossegue na segunda-feira, 3 de março
A FENPROF reúne na próxima segunda-feira, 3 de março, pelas 16:00 horas, no MECI, para dar continuidade e, eventualmente, encerrar o processo negocial de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD).
Sobre a proposta presente na mesa negocial, após a reunião realizada em 26 de fevereiro, a FENPROF enviou o respetivo parecer ao MECI, de onde se destacam alguns aspetos. Ler mais
Quatro petições entregues na AR
As petições entregues visam: valorizar, recompondo, a carreira docente; eliminar a precariedade; melhorar as condições de trabalho; rejuvenescer a profissão docente. Ler mais
Despacho n.º 6827/2017 de 08/08/2017
Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
"Lembrar Gaza na " Ler Devagar"
Na próxima 4ª feira dia 13 de Janeiro às 21h30
Convocatória Assembleia Geral de Sócios - 28 de maio às 17h . Lisboa
na Associação dos Comerciantes de Lisboa (Rua Castilho, nº14) com a seguinte ordem de trabalhos:...
Plenários Regionais - Direções Regionais
A par das reuniões que o SPGL realizou e continua a realizar nas escolas, nos meses de janeiro e fevereiro terão lugar quatros grandes Plenários Sindicais Regionais (Santarém, Lisboa, Setúbal e Oeste). Participa!
Mais informações
SPGL - Dep. Aposentados - Visita Cultural a Almada
ver programa
ABRIL é futuro a construir
ABRIL é futuro a construir. E a reafirmar quando o querem destruir. ABRIL é o nome dos que amam a Liberdade e lutam por uma sociedade mais justa. ABRIL é o nome que os professores não esquecem. Lá estaremos, no Marquês de Pombal no dia 25. Para a festa que é também luta.
A direção do SPGL
A PACC MORREU!
Tribunal Constitucional proferiu Acórdão com declaração de inconstitucionalidade.
Leia acórdão aqui
Propostas para construir democracia nas escolas
Proposta particularmente consciente de Dulce Maria Cardoso. De facto, é fundamental acabar com a precariedade dos professores.
Francisco Martins da Silva