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As organizações sindicais de professores entregam dia 6 de dezembro, no MEC, um Pré-Aviso de Greve a todo o serviço relacionado com a PACC que, no próximo dia 18 de dezembro, seja distribuído a docentes.
A “PACC” que o MEC de Nuno Crato quer impor aos professores é consensualmente reprovada. Para além dos professores, das instituições de formação de docentes e, de uma forma geral, da opinião pública, também a comunidade académica e científica a reprova.
Aos colegas do Ensino Particular, Cooperativo e das IPSS: O Orçamento de Estado para 2014, publicado na Lei nº 83-C/2013 de 31 de Dezembro, determinou a extensão de vigência, até 31 de Dezembro de 2014, da Lei nº 11/2013, de 28 de Janeiro, que estabeleceu um regime temporário de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. Tal como em 2013, os trabalhadores poderão afastar a aplicação do regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2014, mediante declaração expressa nesse sentido que deve ser apresentada até 6 de Janeiro de 2014.
- Verbas para os estabelecimentos Particulares de Ensino Não Superior
- Publicação das transferências de verbas para os municípios
É o título que o Público de 28 de setembro dá a uma interessante entrevista a Jorge Caleiras, investigador do Centro de Estudos Sociais, a propósito da sua tese de doutoramento. Questionado sobre “o que é possível fazer quando mais de 60% dos desempregados estão nessa situação há mais de um ano, J.C. responde “(…) não vejo outra solução que não seja o crescimento económico, assente no investimento público e privado. Só com o investimento privado, o país não descola. O Estado tem de se chegar à frente.”
A. Avelãs
Também o FMI acha que Portugal deve "apostar" na Educação. Mas esta aposta em versão FMI deveria traduzir-se em " adequar a dimensão dos serviços educativos (tanto a nível da rede escolar como do número de professores)", ... Ler mais
Francisco Martins da Silva
Portugal tem 15% de jovens com idades entre os 15 e os 29 anos que não estudam nem trabalham nem estão em formação, segundo o mais recente relatório Society at a Glance 2016 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) Ler mais
M. Micaelo
Estudos internacionais evidenciam bons resultados conseguidos pelos alunos portugueses.
Nestas alturas há sempre quem, por pouco ou nada de positivo que tenha feito, se ponha em bicos de pés e se chegue à frente para colher os louros.(...) Ler mais
Manuel Micaelo
Apesar do modo como decorreu todo este procedimento envolvendo a redução da TSU, parecem terem-se conseguido resultados que, findo o processo, convém assinalar:
1. Evitou-se a retirada de (muito) dinheiro à Segurança Social;
2. Se a intenção, designadamente do PSD, era causar grave crise no governo, esta crise afinal não deixou grande mossa.
3. A solução alternativa encontrada pelo governo para ultrapassar o “chumbo” da TSU foi genericamente bem aceite pelos partidos que o apoiam e pela concertação social.
Há males que vêm por bem?
M. Micaelo
Hoje não destaco nenhuma notícia em sentido restrito. Optei por chamar a atenção para um texto no facebook de Santana Castilho: Um banco é um banco e uma escola é uma escola. Ler mais
António Avelãs
Crítica da razão lúcida, aqui, pelo valoroso Santana Castilho, que não cessa nunca de, a pretexto da realidade e seus furúnculos, nos presentear com saborosa prosa em aguda análise sustentada.
João Correia
Margarida Mano, a ex-vice-reitora da Universidade de Coimbra (UC), foi indigitada por P. Coelho como nova ministra de educação.
Margarida Mano é Doutorada em Gestão pela Universidade de Southampton e Professora Auxiliar da Faculdade de Economia, onde trabalha desde 1986.
“Das áreas de interesse científico, destacam-se Gestão Estratégica, Qualidade na Administração Pública e Modelos de Governação na Educação, participando nestas áreas como especialista em diversos projetos internacionais.
Tudo indica que não haverá tempo para aquilatar da sua competência face à já anunciada moção de recusa a ser apresentada pelo PS, BE e PCP.
Ficamos pois desde já à espera do (da) próximo (a)..
Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação
Portaria 129-A/17 - 05/04/2017 - Regulamenta o concurso de integração extraordinária
Portaria 129-B/17 - 06/04/2017 - Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018
Portaria 129-C/17 - 06/04/2017 - Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento
Mais informação aqui
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação
Lista G 8315 - 3 mandatos; Lista E 3136 - 1 mandato
Nas eleições de ontem (19 de setembro) para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, que se realizaram pela primeira vez, a Lista G – apoiada pelos sindicatos da Frente Comum, que inclui o SPGL – elegeu 3 dos 4 lugares em causa. O 4º mandato foi conseguido pela Lista E. Foram assim eleitos:
- pela Lista G (8315 votos): Francisco Brás, António Nabarrete, Manuel Benardino Ramos
- pela Lista E (3136 votos): João Proença
Entraram 18.067 votos
Pode consultar a listagem das instituições que receberam compensação financeira do diferencial remuneratório dos/as educadores/as de infância relativo a 2015/2016.
Foi publicado o Despacho nº 8595/2017,(...) Ler mais
9 de novembro – 17h00 – Sede SPGL
A situação atual de precariedade em que vivemos, bem como aquilo que já está anunciado para a nossa profissão, merece reflexão da nossa parte de modo a lutarmos pelos nossos direitos com todo o empenho. Ler mais
Está em curso, desde o dia 6 de novembro e até 15 de dezembro uma Greve com contornos singulares: abrange as atividades em horas não letivas de estabelecimento sempre que estas impliquem trabalho com alunos - tornando-as, portanto, em horas letivas!
O respeito pelo horário de trabalho é uma reivindicação “antiga” dos professores, foi objeto de várias formas de luta e de promessas não cumpridas por parte do Ministério da Educação. É hora de dizer “BASTA”!
Leia aqui as FAQ para melhor se orientar nesta greve invulgar, mas importantíssima!
Greve nacional e Concentração junto da Assembleia da República, às 11 horas – coincidindo com a presença do ministro da Educação em debate com os deputados sobre o OE 2018. Estas iniciativas (que não envolvem o Ensino Superior e a Investigação) são convocadas por todos os sindicatos de docentes.
Objetivo: exigir abertura de negociações que conduzam à contagem de todo o tempo de serviço prestado para efeito de progressão na carreira.
Não aceitaremos ser discriminados nem que nos roubem, pelo menos, 9 anos e 4 meses de trabalho! Leia aqui informação relevante.
