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Ciclo de Debates 2024 (FENPROF) - 50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública

17 de janeiro de 2024 14:11:00  

Já abriram as inscrições para o Ciclo de Debates 2024, promovido pela FENPROF, subordinado ao tema «50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública». As inscrições encontram-se abertas para os associados do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.

A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas). A inscrição em todos os debates deve ser realizada até 15 de fevereiro (inclusive). Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas). Para os debates individuais as inscrições devem ser realizadas até 6 dias antes de cada debate.

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Atualização das pensões

7 de janeiro de 2026 10:53:00  

1 — As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2026, são atualizadas pela aplicação das percentagens seguintes, sem prejuízo do disposto nos artigos 3.º e 4.º: 

a) 2,80%, para as pensões de montante igual ou inferior a € 1074,26; 

b) 2,27% para as pensões de montante superior a € 1074,26 e igual ou inferior a € 3222,78; 

c) 2,02% para as pensões de montante superior a € 3222,78. 

2 — As pensões de montante superior a € 6445,56 não são objeto de atualização, salvo nas situações previstas no artigo 102.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, e no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 52/2007, de 31 de agosto. 

Ler Portaria n.º 480-B/2025/1

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Instituições com comparticipação financeira não podem manter docentes em lay-off

30 de junho de 2020 17:28:00  

IPSS/Misericórdias - Portaria nº 160/2020 de 26 de junho

No dia 26 de junho foi publicada a Portaria n.º 160/2020, da qual resulta que as IPSS que quiserem manter as comparticipações financeiras, quer em valência de creche quer em jardim de infância, não poderão manter os docentes em regime de layoff de acordo com o artigo 2.º, nº 2... Ler mais

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A desvalorização do trabalho e dos trabalhadores docentes na SCML

9 de novembro de 2023 12:26:00  

Mais um ano escolar e aos docentes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa continua a não ser respeitado o acordado em AE sobre o horário de trabalho, no que respeita à organização das componentes. Sendo esta uma das razões da luta, com o envolvimento outras há, como a não existência de aumentos salariais desde 2017, ou apenas uma vez desde 2019 ter sido desenvolvido o processo de progressão, quando devia de ser anual. Ler mais

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Sobre a vinculação dos professores

27 de dezembro de 2016 12:59:00  

DN: “Provedor pressiona ministério a pôr mais professores no quadro”

Com destaque na capa e desenvolvimento na página 7, o Diário de Notícias de hoje, 27 de dezembro, informa que o provedor de Justiça manifestou junto do ministério da Educação a sua opinião: o M.E. está a fazer, relativamente aos docentes, uma aplicação “limitada” da diretiva europeia de combate ao abuso de “contratos a prazo”. Nada que os sindicatos da FENPROF não tenham vindo a dizer há muito tempo. Poderá esta fundada opinião do provedor ajudar nas negociações em curso sobre esta matéria?

A. Avelãs

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