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25 de março de 2026 14:21:16  

Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.

Emitente: Assembleia da República

18 de abril de 2014 22:00:02  

As inscrições para o 3º Curso de Profissionalização em Serviço (CPS) da Universidade Aberta (UAb) decorrem de 1 a 15 de setembro de 2010. A formação destina-se a todos os professores contratados titulares de habilitação própria, mas sem profissionalização, que façam prova de um mínimo de cinco anos de serviço docente a 31 de agosto de 2010 e que completem os seis anos de serviço durante o ano letivo de 2010-2011, ou seja, até 31 de agosto de 2011. ...

18 de abril de 2014 23:03:02  

horas e locais Amadora; Sintra; Oeiras; Vila Franca de Xira

18 de abril de 2014 22:01:14  

18 de abril de 2014 22:05:24  

Informações e reservas pelo telefone 21 381 91 37

14 de maio de 2014 15:56:00  

6 de fevereiro de 2020 16:34:00  

Exposição de fotografia de Felizarda Barradas: Mãos que tecem caminhos…

5 de março – Delegação de Setúbal do SPGL

29 de dezembro de 2023 10:45:00  

Após insistência dos professores e dos sindicatos da FENPROF, a aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (até às 18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Ler mais

18 de abril de 2014 22:58:09  

O ano letivo começou mal na Casa Pia de Lisboa. O motivo é a não contratação de docentes atempadamente.

1 de julho de 2020 16:35:00  

É inaceitável a persistência do ME na devolução dos manuais escolares apesar da aprovação em contrário na AR.

Ministério da Educação desrespeita o que foi aprovado, ontem, na Assembleia da República, e persiste, em nota às escolas, na recolha dos manuais escolares. Ler mais

12 de setembro de 2016 09:54:00  

Muitos órgãos de comunicação social recordaram, ontem, o ataque às Torres Gémeas em Nova Iorque, há 15 anos, no dia 11 de setembro E fizeram bem: recordar este ato bárbaro é uma forma de combater e denunciar o terrorismo. Ler Mais

António Avelãs

26 de janeiro de 2017 12:57:00  

Em entrevista hoje, na Antena 1. a Maria Flor Pedroso, José Eduardo Martins, encarregado de encontrar uma solução autárquica para Lisboa, instado a comentar a carta que os "patrões" enviaram ao PSD, apelando à "salvação" do Acordo de Concertação Social, afirmou veementemente que o PSD não era um partido dos Patrões mas sim dos trabalhadores. Ler mais

Ricardo Furtado

10 de março de 2015 12:48:25  

Fixação do montante de ajudas de custo

20 de agosto de 2015 11:11:16  

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar

11 de abril de 2016 12:24:00  

Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar

3 de março de 2017 12:34:00  

Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública

3 de março de 2017 12:36:38  

Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares

3 de abril de 2017 12:47:00  

Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027

23 de março de 2018 10:45:18  

A luta contra a proposta/insulto do M.E. vai continuar. Perspetiva-se uma manifestação nacional de professores e educadores para 5 de maio. Esteja atento(a) e informe-se!

19 de agosto de 2019 11:14:02  

Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar