Decreto-Lei n.º 109/2025 de 25/09
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
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Período Candidaturas - 2º Curso
Está a decorrer desde o dia de hoje, prolongando-se até ao dia 15 de Julho, o período de candidaturas ao Curso de Profissionalização em Serviço (2ª edição), que será leccionado pela Universidade Aberta, em regime de e-learning. Em anexo o Guia do Curso, bem como o Requerimento, de preenchimento obrigatório, que formaliza a candidatura.
FENPROF não deu acordo ao novo regime de Mobilidade por Doença
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.
O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.
Conselho Geral aprova relatório e contas de 2022
Reunido no dia 27 de abril de 2023, com presenças físicas e “online”, o Conselho Geral do SPGL aprovou, com 19 votos a favor e 1 voto contra a proposta de Relatório e Contas do ano de 2022 apresentado pela direção. O documento aprovado, bem como o Parecer do Conselho Fiscal e a declaração de voto do conselheiro Carlos Vasconcellos.
O Conselho Geral, por unanimidade lamentou a morte do seu membro Óscar Soares, sublinhando a sua importante contribuição como dirigente e ativista sindical.
Também por unanimidade, o Conselho Geral aprovou um voto de louvor à tesoureira Cremilde Canoa pelo bom trabalho desenvolvido nas suas funções.
3º Curso de conversação de Língua Inglesa
Os objectivos desta ação de formação vêm ao encontro da necessidade do desenvolvimento do conhecimento da língua inglesa, com especial incidência na conversação sobre temas do quotidiano e questões que possam colocar-se a um viajante. Ficha de Inscrição
Emagrecimentos, dietas e consequências
“Função pública continua a emagrecer até 2019”, referem vários jornais de hoje.
Ao ler estas notícias lembrei-me da história do burro do espanhol…
M. Micaelo
A Reforma Curricular em curso
Apresentação e discussão do tema, com a professora Lurdes Figueiral, uma das mentoras das alterações curriculares que se pretendem introduzir. Dia 22 de junho, 15 horas, no auditório da sede do SPGL.
Concentração de docentes junto à CNEF - Dia 28 de outubro, às 15 h
Concentração de docentes junto à CNEF, com deslocação ao ME. Ação de denúncia do vergonhoso contrato coletivo de trabalho assinado pela FNE e que algumas escolas pretendem impor aos seus docentes. Dia 28 de outubro, às 15 h.
Assine aqui a Petição
Gestão Democrática - FENPROF entrega Petição na Assembleia da República
A FENPROF avançou com uma petição "Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas" que, em poucas semanas, reuniu mais de 7 mil assinaturas. Ler mais
Despacho n.º 4202/2026
Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Despacho n.º 4202/2026 de 31/03
Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"
Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.
Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados
Encontra-se disponível, durante o mês de novembro, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica - Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.
Eleição de delegados do SPGL ao XV Congresso da CGTP
No sentido de eleger 4 delegados ao XV Congresso da CGTP-IN que se realizará nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024, no Seixal, convoca-se esta Assembleia Geral de Delegados Sindicais Descentralizada com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: eleição de 4 delegados ao XV Congresso da CGTP-IN.
Consulte convocatória | Ler mais
Lista A - “Com os Trabalhadores. Organização, Unidade e Luta! Garantir Direitos | Combater a Exploração | Afirmar Abril por um Portugal com Futuro!”
Dia 14 de novembro: Concentração de Trabalhadores Científicos junto à Assembleia da República
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) promove uma concentração de bolseiros e investigadores no dia 14 de novembro, a partir das 14 horas, concomitante com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para discussão do OE 2018 com os deputados.
Leia aqui as razões e os objetivos desta concentração
Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2025 de 10/09
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025, de 19 de março, no sentido de autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários, e de acordos de colaboração com municípios, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
Recuperação parcial do tempo de serviço (2A 9M 18D dos 9A 4M 2D) - Reunião de 11 de junho no ME
Reunião no Ministério da Educação esclarece alguns aspetos relativos à recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.
A FENPROF disponibiliza três minutas: para a reclamação da eliminação do tempo de serviço geral, para a eliminação do tempo de serviço dos professores que se encontram no 10º escalão e a minuta para a opção faseamento (DL 65/2019).
Saiba mais aqui:
Instituições de Cultura
Centro Cultural da Malaposta; Fundação Portuguesa das Comunicações; Museu Nacional de Arte Antiga; Museu da Farmácia (Lisboa e Porto)
Escola-Informação Digital nº 38
Está já disponível na página do SPGL o Escola-Informação Digital de fevereiro, editado apenas "on line" e integralmente dedicado ao 6º Congresso do SPGL que decorreu nos dias 9 e 10 de fevereiro. Nele pode ler sínteses das intervenções dos oradores convidados e as intervenções previamente solicitadas a membros da direção do SPGL, remetendo cada uma delas, através de um "link," para a intervenção integral dos citados. Inclui também os textos de apoio a cada um dos temas em debate previamente distribuídos. Completam este EI as intervenções do presidente da MAG, do presidente do SPGL, do secretário geral da FENPROF e os textos das moções aprovadas.
Desejos de útil leitura
A redação do Escola-Informação