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Procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, clarificando as competências do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), no âmbito dos planos de inovação.
A partir do dia 10 de Outubro passam a ser tratados através de aplicação informática, os requerimentos para a certificação do Tempo de Serviço prestado:...
com convite aos membros do Conselho Fiscal, do Conselho Geral e da Mesa da Assembleia Geral
Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho - Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção
Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2015
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais
Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e para os cursos profissionais procedendo à revogação do Despacho n.º 6943-A/2013, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013
Aprovação da rede de cursos do Ensino Português no Estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2019/2010, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo 2019/2020 e 2020
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional
Cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa e designa para o cargo de coordenadora do mesmo a Doutora Cláudia Maria Canha Nunes Johnen Torres
Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022
No âmbito do projeto "O meu livro quer outro livro" - comemoração do Centenário de José Saramago - no dia 9 de junho, pelas 14.30h, realizaremos uma visita guiada à exposição "Vida e Obra de José Saramago'' na Fundação José Saramago com início às 14.30h.
Para participar deve inscrever-se, até 31 maio, para almerindalopesbento@gmail.com ou pelo Tel. 966 331 059
Decorre, entre 9 e 13 de janeiro, o prazo para consulta e confirmação ou reclamação.
No âmbito do processo de recenseamento docente 2023, e de acordo com a nota informativa da DGAE, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 9 e 13 de janeiro.
Seguir-se-á, até 20 de janeiro, o prazo estabelecido para a análise das reclamações, por parte das escolas.
Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2024.
A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 18 de setembro de 2023, até às 18:00h do dia 29 de setembro de 2023 (hora de Portugal Continental).
Sindicatos da FENPROF participaram no desfile e na concentração da CGTP-IN em dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento.
Para participar faça a sua inscrição antecipadamente aqui.
Ordem de trabalhos:
Participe!
A FENPROF promoveu mais um plenário online de esclarecimento sobre as reuniões de negociação com o ministério da Educação, Ciência e Inovação.
A 17 de dezembro, o plenário teve como tema a reunião realizada a 13 de dezembro sobre formação contínua e habilitação para a docência, os suplementos remuneratórios para os orientadores cooperantes e as propostas de alteração ao regime de concursos e ao mecanismo de recuperação de tempo de serviço.
Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.
