Despacho n.º 4209-A/2022 de 11/04
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023
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Concentração contra a precariedade na ciência | 18 de julho, 13h, Assembleia da República
No dia 18 de julho, próxima terça-feira, às 13h45, terá lugar na Comissão Permanente de Educação e Ciência da Assembleia da República a audição urgente da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a precariedade no ensino superior e na ciência. Ler mais
9 de julho, 9 horas, NOVA-SBE Carcavelos | ENCONTRO DEC(i)ÊNCIA: Em Defesa da Ciência Pública e pelo Fim da Precariedade na Ciência
A FENPROF, em conjunto com outras estruturas e organizações do setor da ciência e do ensino superior, convoca todos os trabalhadores científicos para uma concentração em defesa da Ciência Pública e pelo fim da precariedade na Ciência no dia 9 de julho, com início pelas 9 horas, em frente à Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (NOVA SBE), em Carcavelos, onde decorrerá o Encontro Ciência 2025. Ler mais
A presença de todos é importante para fazermos ouvir a nossa voz! Divulga e participa!
A ausência ao serviço está coberta por pré-aviso de greve.
Transportes organizados de Lisboa - inscrição: https://forms.gle/ZAdyujzzT6rqzThn8
Inauguração - Placa alusiva à criação dos GEPDES
No próximo dia 13 de fevereiro de 2025, às 11 horas, na Escola Básica Francisco de Arruda, em Lisboa, terá lugar a inauguração da placa alusiva à criação dos Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios. A criação dos Grupos de Estudo ocorre em Lisboa, em 27 de maio de 1970, numa reunião na Escola Preparatória Francisco de Arruda. A 13 de fevereiro de 1974, um despacho do Secretário de Estado da Instrução e Cultura comparava os GEPDES a uma «associação secreta» e pedia aos diretores e reitores que denunciassem os professores que os integrassem. Ler mais
Projecto de ECD entra em fase de negociação
A FENPROF recebeu, no final da tarde de 11 de Fevereiro, o projecto de diploma que pretende concretizar o acordo de princípios assinado em 7 de Janeiro. Há aspectos do projecto que não respeitam o estabelecido no texto de acordo, tendo já a FENPROF obtido garantia, junto do SEAE, que serão devidamente corrigidos. No dia 19 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a FENPROF reunirá no ME, pelas 15h00 horas, no quadro da negociação deste projecto, será apresentado ao Ministério da Educação o indispensável parecer jurídico.
Concursos interno e externo até dia 24 às 18h
Não esquecer que o concurso interno e externo está aberto até dia 24. Mais informações em:
Aviso de Abertura
Recomeçam, hoje, as negociações entre Governo e Sindicatos de Professores
Esperemos que o Governo, finalmente, ganhe juízo.
M. Micaelo
Referencial Escolas 2021-2022 / Controlo da transmissão de COVID 19 em contexto escolar
(Alterações para o ano letivo 2021/2022)
Consulte AQUI
Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
Eleições SPGL 2023/2027
Dia 25 de maio
Vote para os Corpos Gerentes
Construa o seu SPGL!
Documentação - consulte aqui
Mesas de Voto (atualizadas em 24/05/2023)
Decreto-Lei n.º 107/2023 de 17/11
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Decreto-Lei n.º 112/2024 de 19/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.
Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
Colóquio Internacional - Igualdade de oportunidades num mundo cada vez menos igual
O PAPEL DA ESCOLA NA SOCIEDADE ACTUAL Lisboa, 19 de Outubro de 2013 Goethe-Institut, Campo dos Mártires da Pátria, 37 - Lisboa Ver Programa >>
Aprofundamento da gestão não democrática
O anunciado pacote legislativo para a área da Educação, a ser apresentado pelo MECI, promete aprofundar a já grave concentração de poderes nas mãos dos diretores. Ler mais
Em Defesa da Escola Pública
Num dia em que tanto se tem dito e escrito sobre escolas com contrato de associação, tivemos acesso a esta denúncia de professores do grupo GPS que, por medo, não querem ser identificados.
Aqui fica.
M. Micaelo
Exposição “Manifesto” | 16 de maio | 15h00
50 anos do 25 de abril: a exposição reúne obras de Paula Rego que desafiaram a ditadura.
Visita guiada, na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais. Ler mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2025 de 10/09
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com instituições do ensino superior para formação de professores para os anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.