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Hungria autoriza exército a disparar contra migrantes se necessário.
O parlamento húngaro aprovou uma nova legislação reforçando os poderes da polícia e do exército em relação aos migrantes, que permite que o exército dispare em determinadas circunstâncias. Ler mais
23 de novembro – Contra o bloqueamento dos vinculados no índice 167 ( o 1º da carreira docente); pela passagem aos 5º e 7º escalões! Às 16 horas, junto ao ME (Av. 5 de outubro)
Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento
Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação
22 de Janeiro de 2019, 19 horas na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Oradores Fernando Haddad e Tarso Genro.
O Núcleo do PT - Lisboa
Mais uma viagem, mais uma corrida…
E a direita regressa sempre ao ponto de partida.
Porque o bolo é apetecível e os privados querem ferrar-lhe o dente.
M. Micaelo
Abril foi semeado, nasceu e cresceu. Defendê-lo é tarefa de todos, como simbolicamente sublinha o belíssimo vídeo.
Agora vamos celebrá-lo, como sempre o fizemos.
25 de Abril, Sempre.
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário
Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
No próximo dia 23 de março, pelas 15,00 horas, Lídia Jorge falará sobre o seu mais recente livro - Misericórdia - no Espaço ABC. Iniciativa integrada no programa “O meu livro quer outro livro”.
Divulga o Parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) «Cria a rede pública de creches da Região Autónoma dos Açores».
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
Está a decorrer desde o dia de hoje, prolongando-se até ao dia 15 de Julho, o período de candidaturas ao Curso de Profissionalização em Serviço (2ª edição), que será leccionado pela Universidade Aberta, em regime de e-learning. Em anexo o Guia do Curso, bem como o Requerimento, de preenchimento obrigatório, que formaliza a candidatura.
