Decreto-Lei n.º 13-A/2025 de 10/03
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
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Portaria n.º 336/2025/1 de 07/10
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
Concurso "Prevenção da violência nas relações de namoro"
Atribuído o prémio a Miguel Oliveira e Andreia Reis
“Geringonça” alargada?
Se bem que nem tudo é o que parece, parece evidente que em algumas áreas o Governo e o Presidente da República estão, no mínimo, em perfeita cumplicidade.
É o caso da reposição do feriado do 1º de Dezembro – um dos quatro feriados suprimidos pelo Governo PSD/CDS, que foi agora reposto.
Se um diz “mata”, o outro diz “esfola”: este feriado nunca deveria ter sido suspenso.
Grande bofetada!
Manuel Micaelo
Sobre a greve que se inicia em 15 de outubro (1)
O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar às escolas o que designou por “FAQ”, sobre o despacho de Organização do Ano Letivo. Num primeiro momento informou que sairia com o próprio despacho; mais tarde, comprometeu-se a fazê-lo alguns dias depois, porém, nunca divulgou tais esclarecimentos. Destinar-se-iam esses, de acordo com o que foi discutido em reunião com a FENPROF, a evitar abusos e procedimentos ilegais. Ler mais
Escola obrigatória a partir dos 3 anos?
Com destaque na 1ª página e desenvolvimento nas páginas 12 e 13, o Público de hoje, 4 de outubro, afirma que “o governo quer integrar o pré-escolar no ensino obrigatório” (…),” ideia que consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030(…)”. Tese subjacente é a relação existente entre o nível de pobreza e os fracos resultados escolares.
Ideia a aplaudir, restando saber se o modo e os tempos de concretização também merecerão aplauso.
António Avelãs
Assembleia Geral de Delegados Sindicais - 13 outubro - 15h
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Extraordinária para dia 13 de Outubro, pelas 15 horas, no Auditório da sede
Recuperação parcial do tempo de serviço (2A 9M 18D dos 9A 4M 2D) - Reunião de 11 de junho no ME
Reunião no Ministério da Educação esclarece alguns aspetos relativos à recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.
A FENPROF disponibiliza três minutas: para a reclamação da eliminação do tempo de serviço geral, para a eliminação do tempo de serviço dos professores que se encontram no 10º escalão e a minuta para a opção faseamento (DL 65/2019).
Saiba mais aqui:
Despacho n.º 11297/2025 de 25/09
Cria um grupo de trabalho para definição de requisitos e procedimentos para obtenção de habilitação própria para a docência nos ensinos básico e secundário aos titulares de cursos conferentes de grau académico de licenciatura ou superior, obtidos ao abrigo dos regimes pré-Bolonha e pós-Bolonha.
Grande adesão dos professores ao protesto nacional
Contra as injustiças, pela mudança de políticas, pela dignificação da profissão e em defesa da escola pública
FENPROF leva problemas do Ensino Superior à Assembleia da República
Uma delegação da FENPROF que incluiu o Secretário Geral, Mário Nogueira, reuniu no dia 15 de Maio, com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. Nesta reunião que decorreu a pedido da FENPROF, foram entregues aos deputados um conjunto de documentos com propostas sobre problemas que estão a afectar os docentes do ensino superior e os investigadores científicos....
Quem ganha com as tricas de política palaciana?
Nos últimos dias muito se tem escrito, dito e "redito" sobre os acordos os não acordos entre o ministro M. Centeno e o demissionário presidente da CGD, A. Domingues. Ler mais
António Avelãs
18 de março – manifestação nacional
No dia 18 de março, os professores e os educadores estarão na rua, de novo. Desta vez vão juntar-se à que se prevê ser uma grande manifestação dos trabalhadores de Portugal contra o custo de vida e, em geral, a desvalorização do seu trabalho.
Os docentes aposentados estarão presentes contra o aumento do custo de vida e reivindicando o aumento das pensões.
O apelo é “Todos a Lisboa”! A concentração dos docentes será às 15h junto às Amoreiras, local de onde partirão os trabalhadores da Administração Pública. No Marquês de Pombal dar-se-á o encontro entre o setor público e o privado, com o desfile a descer a Avenida da Liberdade.
O SPGL e a FENPROF apelam à presença dos docentes nesta grande Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN.
Não faltes!
Greve Geral de 22 de março de 2012
A greve teve impacto nas escolas da área de Lisboa. Muitos docentes estiveram em greve e algumas escolas encerraram.
Resolução aprovada na Manifestação de Aposentados
resolução aprovada na Manifestação de Aposentados e entregue no Ministério das Finanças e uma nota à Comunicação Social enviada pela FENPROF em que se anuncia ações judiciais contra os cortes ...
Notícia do Dia: “Dissidente desta União Europeia”
Foi assim que, num cuidado vídeo, José Reis, o conhecido professor universitário de Coimbra, se definiu. Não contra um projeto de uma União Europeia mas contra o atual – uma União Europeia que escraviza um povo – o povo grego – e escravizará os que não se submeterem passivamente...
“A Humanidade tem de perceber que não pode viver sem a Terra, embora a Terra passe bem sem humanos”
(Evo Morales, 1989, cit. in Público, 22/4/2019, pg.9)
Por iniciativa da ONU, celebra-se a 22 de Abril o dia da Terra. O jornal Público de hoje leva o tema (e o problema) a sério, dedicando às várias perspetivas com que o problema tem de ser avaliado e estudado as primeiras 6 páginas, além da referência na capa, e ainda o texto de Rui Tavares na última página.
A ler com atenção, porque as questões climáticas ganharam uma importância cujo dramatismo não cessa de aumentar.
A. Avelãs
A DEMISSÃO DO PROFESSOR PAULO TRIGO PEREIRA
Queríamos ver os números em que se sustentava a afirmação do Ministério de que as escolas pequenas fomentavam o insucesso. Com o mesmo resultado: silêncio total.