Despacho nº 9180/2016, de 19/07/2016
Homologa as orientações curriculares para a educação pré-escolar
Mostrando 6021 - 6040 de 7358 resultados
Homologa as orientações curriculares para a educação pré-escolar
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017
Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI
Consulte aqui
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2019
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos
Grandes Opções do Plano para 2019
Encontra-se publicada a Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2019-2020.
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Grandes Opções do Plano para 2020
Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Orçamento do Estado para 2021
Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021