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Direito à habitação, especulação imobiliária e turismo «low cost»

No número 1 do artigo 65º, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que «todos têm direito, para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» No número 3 do mesmo artigo, a CRP preconiza que «o Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.» Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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Não ao racismo e à xenofobia

O SPGL repudia e condena mensagens racistas e xenófobas inscritas em paredes de estabelecimentos de ensino na área da grande Lisboa e solidariza-se com todos os professores, alunos e restante comunidade educativa vítimas destes atos hediondos.
Numa Escola para todos não há lugar para racismo nem para a xenofobia nem para qualquer atentado aos direitos humanos.
Não podemos silenciar nem tolerar atos que atentem ou ponham em causa o direito universal à educação.

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Não à Guerra! Paz sim! NATO não!

Esta terça-feira, 9 de julho, no Largo José Saramago, em Lisboa, ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL participaram na iniciativa «Não à Guerra! Paz sim! NATO não!», promovida pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional e pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação. Neste âmbito, destaca-se a intervenção realizada por Ana Cristina Martins, professora e dirigente do SPGL/FENPROF Ver galeria

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Parar a Guerra. Dar uma oportunidade à Paz

A situação de guerra na Ucrânia, que tem repercussões em toda a Europa, comporta riscos de consequências imprevisíveis. 

A guerra não pode ser uma solução para um conflito e não é, em caso algum, um caminho para estabelecer a paz.

Nesse sentido, os subscritores: 

- Apelam ao fim da guerra na Ucrânia, ao estabelecimento de negociações, de modo a encontrar um acordo justo e duradouro, no interesse dos povos; Ler mais

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27 de novembro - concentração junto à A.R.

No dia da aprovação final do Orçamento de Estado, a 27 de novembro, a CGTP promove uma concentração junto à Assembleia da República. A administração pública, incluindo os professores, realizam uma pré-concentração a ter lugar no Jardim da Estrela, em Lisboa, às 10h. NÃO AO AUMENTO DO IRS PELA DEFESA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO CONTRA A AUSTERIDADE E A RECESSÃO ACABAR COM A POLÍTICA DE DIREITA

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Informação - Exercício do Direito à Greve

Tem chegado ao nosso conhecimento que está a ser comunicado a alguns docentes que o exercício do direito à greve desconta na antiguidade para efeitos de concursos, progressões e aposentação. Estas informações não são verdadeiras. A Lei proíbe que se proceda a desconto para efeitos de antiguidade de qualquer período em que os docentes exerçam o direito à greve. Ler mais

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Paz no Mundo | Palestina Livre | Não à Guerra!

Sábado, 11 de maio, a partir das 15 horas, do Largo José Saramago (em frente à Fundação José Saramago) em direção ao Martim Moniz, em Lisboa, terá lugar a Manifestação «Paz no Mundo | Palestina Livre | Não à Guerra!», convocada pela CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído - Associação Juvenil. O SPGL apela a participação de professores, educadores e investigadores. 

Ler apelo das organizações promotoras