Resultado da pesquisa

21 de novembro de 2016 12:34:22  

Retifica o anexo V do Despacho n.º 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho

27 de fevereiro de 2020 16:02:00  

A aplicação que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente, será disponibilizada do dia 28 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 3 de março de 2020.

30 de dezembro de 2024 17:08:00  

Já se encontram abertas as inscrições para o Ciclo de Debates 2025 da FENPROF (Online), realizado sob o mote «Educação para os nossos dias com os olhos no futuro». A participação neste Ciclo é gratuita e exclusiva para sócios do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.

Certificação

• A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
• Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).

Nº de registo: CCPFC/ACC-133281/24

Mais informações | Inscrições

30 de outubro de 2014 15:22:00  

Para viabilizar a participação na manifestação nacional da administração pública, no próximo dia 31 de outubro, da Praça Marquês de Pombal para a Assembleia da República, a FENPROF emitiu um pré-aviso de greve que pode consultar aqui.

16 de janeiro de 2015 14:31:00  

Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01
Tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015

18 de março de 2024 17:32:17  

Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso de Transição de QZP - 2023.

Saiba mais aqui

1 de julho de 2025 15:01:00  

Consulte

13 de março de 2018 11:13:39  

18 de setembro de 2019 16:52:00  

30 de setembro de 2015 14:23:00  

Dia 1 de outubro – Dia Internacional da Música assinalado com ação de protesto das escolas do Ensino Artístico Especializado, a ter lugar no Largo do Teatro de S. Carlos pelas 19h30.
Participa!

Em defesa do Ensino Artístico!

27 de outubro de 2016 12:17:11  

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro

7 de novembro de 2016 11:28:00  

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro

10 de novembro de 2017 11:47:00  

Em luta por:

• emprego com direitos
• contratação coletiva
• qualidade dos serviços públicos
• respeito pelos horários de trabalho
• salários justos

Marquês de Pombal às 15 horas

22 de novembro de 2017 09:56:00  

Sobre a situação da ADSE

Intervenção de António Nabarrete, membro do Conselho de Supervisão da ADSE

Veja aqui o Vídeo ou descarregue pdf

Resolução aprovada

2 de julho de 2018 15:22:00  

Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

14 de dezembro de 2018 15:12:28  

Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão

14 de abril de 2020 10:18:08  

Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente

14 de abril de 2026 16:42:24  

Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior desenvolvidas em território nacional por entidades estrangeiras não integradas no sistema de ensino superior português.

23 de fevereiro de 2017 14:00:31  

Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS

15 de dezembro de 2015 12:21:00