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Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.
Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 29 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 30 de abril de 2024 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de maio de 2024 (hora de Portugal continental).
Retifica a Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril, que estabelece as condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de maio de 2024 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 21 de maio de 2024 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 27 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 28 de maio de 2024 (hora de Portugal continental).
O nosso trabalho como educadores de infância na rede pública do Ministério da Educação da área do SPGL é de extrema importância tanto ao nível da resposta educativa como social. No entanto, sabemos que muitas vezes enfrentamos condições de trabalho desafiadoras, que podem afetar diretamente a qualidade do nosso trabalho e, consequentemente, o desenvolvimento das crianças sob a nossa responsabilidade. Ler mais
Cartaz - 50 Anos 25 de Abril - para o Ensino Superior e Investigação
Com esta proposta pretendemos agora que cada professor, educador e investigador, designadamente no seu núcleo sindical, complete o cartaz, adicionando uma palavra ou expressão que caracterize e sintetize a importância da Escola Pública, da Escola de Abril. Ler mais
Dia 18 de junho, após muita insistência, a FENPROF reúne no Ministério da Educação, Ciência e Inovação para, finalmente, discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, onde os problemas são muitos, mas as soluções tardam. Ler mais
Esta quarta-feira, 26 de junho de 2024, terá lugar um Plenário Online convocado pelos sindicatos que integram a FENPROF, especificamente para abordar as questões da Mobilidade por Doença [reunião com o MECI, nesse dia de manhã; propostas da FENPROF; ação reivindicativa e intervenção dos professores].
A reunião online terá início às 17h00. Link de acesso - https://tinyurl.com/MpD26jun
Participa!
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de junho até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de junho de 2024 (hora de Portugal continental).
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2024/2025.
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 23 e as 18:00 horas do dia 29 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
Consulte aqui
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente.
É condição para o atendimento presencial proceder ao agendamento prévio, quer na sede, através do email apoiosocios@spgl.pt ou por telefone – 213819100, quer nas delegações do SPGL.
Durante este período de concursos, a sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 19h00 e as delegações no seu horário habitual (ver contactos).
Para agilizar o procedimento da candidatura os docentes no atendimento presencial, devem vir munidos de:
• Código de acesso à plataforma da DGAE (SIGRHE);
• Identificação e ordenação das preferências para efeitos de candidatura;
• Códigos das escolas/agrupamentos a que pretende concorrer por ordem de preferência.
Só assim será possível ao SPGL apoiar todos os colegas que necessitam da ajuda do seu Sindicato.
Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Extinção dos Centros Qualifica, de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
