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Foi hoje, 23 de maio, publicado o Decreto-Lei 83-A/2014, sobre os concursos de colocação dos docentes. Este diploma altera o anterior, o Decreto-Lei 132/2012 de 27 de junho, e republica-o com as alterações. Para aceder ao diploma descarregue o ficheiro anexo. FENPROF emitiu nota à comunicação social em que considera ilgítima e ilegal a publicação deste decreto.
No seguimento da concentração do dia 26/03, realizou-se um plenário de professores contratados nia 29 de março onde foi aprovada por ananimidade a seguinte Moção:
Em anexo, quadro comparativo das matérias divergentes da revisão do contrato coletivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
Numa notável comunicação ao Congresso, António Nóvoa levantou pela primeira vez o 11º Congresso Nacional dos Professores. “Ninguém tem o direito de ficar em silêncio”, “Não haverá recuo. Não voltaremos atrás!”, foram expressões marcantes em defesa da Escola Pública e da valorização da profissão docente.
Sobre o emprego e o desemprego, aquilo que se pode observar a partir dos dados que vão sendo divulgados é que o mercado de trabalho em Portugal continua em crise: a descida da taxa oficial de desemprego não está a ser acompanhada por crescimento do emprego; a população ativa do país diminuiu...
Pode um grupo de dezasseis jovens pôr em risco o Estado Angolano e a vida do seu Presidente?
Podem estes dezasseis jovens e outros tantos derrubarem o Presidente angolano?
Faz de conta, o ministro Crato e respectivo bando governativo, que criou uma coisa muito boa, à alemã, o chamado “Ensino Vocacional”, cheia de bisturis e rodas dentadas capazes dos mais frios e eficazes raciocínios conducentes à maior eficácia e eficiência possíveis, legitimamente parido dum perdoável maquiavelismo em tempos de Troika e austeridade redentora, num povo que, no dizer do presidente Cavaco Silva lá por terras da Holanda, foi demasiado negligente.(...)
João Correia
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
Esperemos que esta seja mais uma "pequena" razão a convencer mais alguns colegas professores de que vale a pena lutar, em todas as frentes, da sindical à eleitoral, na rua, nas escolas, no parlamento. (..:)
João Correia
“De cada vez que procuramos o caminho do privilégio ou do benefício de uns poucos em detrimento do bem de todos, cedo ou tarde a vida em sociedade se torna terreno fértil para a corrupção, o narcotráfico, a exclusão, a violência, o tráfego de pessoas, o sequestro e a morte “
(Papa Francisco, no México”, 14 de fevereiro de 2016). (...)
António Avelãs
A Associação Olisipo Forum é uma Associação, com sede em Lisboa,criada por um grupo de profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas que tem por objectivo promover eventos e prestar serviços de Formação, Intervenção, Consultoria e Investigação nos domínios da Educação, Cultura, Saúde e Lazer. (...)
Dia 4 de março, após agendamento de reunião com o Vice-Presidente da CPL, deslocou-se uma delegação do SPGL, composta por dirigentes e delegado sindical contratado, na senda do seu papel na defesa d@s associad@s.(...)
Os brutais e trágicos atentados terroristas, em Bruxelas, na passada terça-feira, propagaram mais uma enorme onda de insegurança e medo, em particular sobre os povos europeus. É natural as pessoas sentirem medo perante situações de terror, mas é também necessário um esforço de observação e perceção dos problemas, dos desafios e capacidades de que a sociedade dispõe, para não ficarmos tolhidos.
Foi publicada no DR, n.º 173, 1.ª serie, de 14 de abril de 2016, a Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho para as IPSS assinado entre a CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS). (...)
126 mil suíços obrigaram a nação suíça a um referendo que, creio, será “inaugural”: direito à atribuição a todos os cidadãos de um rendimento mínimo garantido, isto é, o direito a um subsídio que garanta, sem condições, uma qualidade mínima de vida para todos. Ler mais
António Avelãs
Finalmente, parece que “o declínio que se vinha acentuando nos últimos anos começou a desagravar-se”.
Manuel Micaelo
Catarina Martins anunciou na Convenção do Bloco a realização, no espaço de um ano, de uma Assembleia Europeia das Alternativas (1). A ideia não será obviamente exclusiva do BE e certamente não terá sido dele a paternidade. (...)
António Avelãs
“O Governo já se comprometeu a reduzir “paulatinamente” o número de alunos por turma a partir do ano lectivo 2017/2018, começando pelos anos de escolaridade mais precoces, mas ainda não estão definidos quais os limites. Os projectos apresentados pelos grupos parlamentares do PS, BE, PCP e Verdes também ainda não foram votados pelo Parlamento.” (...)
João Correia
