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Plataforma de sindicatos de professores reúne com Provedoria de Justiça
A Plataforma de Sindicatos de Professores reuniu, dia 9 de Fevereiro, na Provedoria de Justiça. Em causa estão procedimentos e medidas que o Ministério da Educação tem vindo a impor e que, na opinião dos Sindicatos de Professores, violam quadros legais vigentes.
Assembleia Geral de Sócios, 11 de junho de 2018
17h30min
Auditório da Sede (Rua Fialho de Almeida, 3 – Lisboa)
Lei n.º 65/2015 de 3 de julho
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade
Declaração de Rectificação n.º 21/2009 de 18/03/2009
Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho
Despacho n.º 352-A/2016 de 08 de janeiro
Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS
Declaração de Retificação n.º 23/2020 de 29/05
Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»
Despacho n.º 7716-A/2022 de 21 de junho
Procedimento de mobilidade por doença
Declaração de Retificação n.º 380-A/2023 de 11/05
Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023
Declaração de Retificação n.º 627/2025/2 de 10/07
Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.
Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2 de 10/11
Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.
Portaria n.º 539/2015 de 13 de julho
Publicação das transferências de verbas para os municípios
Contagem de tempo de serviço em creche
A FENPROF levantará em reunião já solicitada à secretária de Estado a injustiça criada pela decisão de deixar de contar para o tempo de serviço dos educadores o serviço prestado em creche, alterando um despacho de anterior ministro Guilherme Oliveira Martins que permitia essa contagem desde que houvesse continuidade educativa entre a creche e o pré-escolar.
A FENPROF também irá enviar uma queixa ao Provedor de Justiça sobre esta situação, por a considerar injusta e ilegal.
Inauguração da Exposição de Pintura de Carlos Matos [Espaço ABC, 26 de setembro a 7 de novembro]
Esta quinta-feira, 26 de setembro de 2024, no Espaço ABC do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (Sede) teve lugar a inauguração da Exposição de Pintura de Carlos Matos. A exposição ficará patente no Espaço António Borges Coelho (SPGL, Rua Fialho de Almeida, n.º 3, Lisboa / estação de metro de S. Sebastião) até ao próximo dia 7 de novembro de 2024, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 19h00.
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Aviso n.º 7457-A/2015 de 03 de julho
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior