Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017 de 28/02/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2017 de 01/03/2017
Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares
Resolução do Conselho de Ministros nº 48-D/2017 de 31/03/2017
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2019 de 14/08
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2022 de 04/04
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2022/2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2022 de 22/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio, no âmbito do ensino artístico especializado
Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2025 de 10/09
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com instituições do ensino superior para formação de professores para os anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.
Tomadas de posição sobre mega-agrupamentos
Assembleia de Freguesia de Santa Maria dos Olivais - Assembleia Municipal de Lisboa
+ AULAS; + SUCESSO - Um programa pouco ambicioso que não dará a resposta necessária ao grave problema da falta de professores!
Não há volta a dar: o problema da falta de professores só se resolve quando, de uma vez por todas, o governo decidir tomar medidas de valorização da profissão docente, tornando-a atrativa.
Director de “escola modelo” alvo de processo disciplinar
Vale tudo pelos "rankings".
Francisco Martins da Silva
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2022 de 22/07
Prorroga as ações específicas do Plano 21|23 Escola+
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2025 de 12/08
Aprova as linhas orientadoras da Reforma dos Ministérios
Greve de docentes leva à suspensão de reuniões em todo o país, diz plataforma de sindicatos
Francisco Martins da Silva
Assembleia Geral de Sócios Extraordinária, 21 de abril de 2026,17h00, Escola Secundária Jácome Ratton, Tomar
No dia 21 de abril de 2026, a partir das 17 horas, na Escola Secundária Jácome Ratton, em Tomar. Ler convocatória
Sobre a greve que se inicia em 29 de outubro
O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar às escolas um documento esclarecedor, que designou por "FAQ", sobre o despacho de Organização do Ano Letivo. Num primeiro momento informou que sairia com o próprio despacho; mais tarde, comprometeu-se a fazê-lo alguns dias depois, porém, nunca divulgou tais esclarecimentos. Destinar-se-iam esses, de acordo com o que foi discutido em reunião com a FENPROF, a evitar abusos e procedimentos ilegais. Ler mais
Dinamarca revoga residência de refugiados sírios, considerando o país “seguro” para o retorno
É o título de um de um artigo do Público (exclusivo para assinantes). Aqui ficam alguns preocupantes “excertos:
Autoridades dinamarquesas querem regresso de centenas de refugiados sírios, a maioria mulheres e jovens, à região de Damasco. Os partidos políticos “estão num concurso a ver quem tem as políticas de integração mais restritivas”. Ler mais
M. Micaelo
Resolução do Conselho de Ministros nº 59/2016, de 13/10/2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2020 de 25/09
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2020-2023
Lei n.º 69/2013 de 30/08/2013
Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho
Despacho nº 12530/2018 de 28/12
Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática