Exposição "Jornais Escolares"
Outubro/Novembro 2010 na sede do SPGL
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Profissionalização pela Universidade Aberta
O Boletim de Candidatura foi substituído pela Universidade Aberta no dia 19 de Março, por ser ter verificado faltar um campo importante de informação no Boletim original, o que foi corrigido na nova versão. Os colegas que preencheram o Boletim nos dias 17 e 18 devem proceder à sua substituição.
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho - Regime de mobilidade de docentes por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Sumário: Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença. Saiba mais aqui.
A propósito do guião sobre o programa de desmantelamento das funções sociais do Estado, na vertente Educação
O dito guião da reforma do Estado terá de ser lido à luz das que têm sido as políticas do governo, as medidas que as concretizam, os programas eleitorais de PSD e CDS, o programa do governo, o memorando da troika, os últimos orçamentos do Estado e a proposta de OE para 2014.
Assembleia Geral de Sócios - Convocatória - 14 de Outubro- 17h30
Convoca-se a Assembleia Geral de Sócios, para o dia 14 de Outubro de 2010, às 17h30, no Auditório da Ordem dos Engenheiros (Av. António Augusto de Aguiar, nº 3 D, em Lisboa), com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Declaração de Retificação n.º 4/2018 de 13/02
Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reafirmam que a luta terá de continuar
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta manhã, em Coimbra, um plano de lutas, que inclui as greves ao sobretrabalho, à CNLE e ao trabalho extraordinário e, ainda, as greves por distrito a realizar entre 17 de abril e 12 de maio, mas também a grande manifestação e greve nacional em 6/6/23. As organizações sindicais anunciaram também que irão estar presentes nas comemorações do 10 de junho e na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude em 1 de agosto. Ler mais
Declaração de Retificação n.º 47/2019 de 03/10
Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Declaração de Retificação n.º 40-A/2020 de 16/10
Retifica a Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro
Declaração de Retificação n.º 10/2022 de 14/03
Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Gil Vicente, um agrupamento multicultural | Crianças de todas as nacionalidades, todas misturadas
Adriana Guerreiro, diretora do agrupamento Gil Vicente, Miguel Simões, responsável pelo projeto Código Postal, Adelaide Rodrigues, professora diretamente envolvida no projeto, Carla Alves, professora bibliotecária e coordenadora do TEIP. Quatro vozes, quatro ângulos diferentes de abordar uma visão comum, uma perspetiva de multiculturalidade, numa escola em que se juntam 64 nacionalidades. Ler mais
Comissões de Contratados reúnem a 28 de março
A FENPROF vai realizar uma reunião nacional de Comissões de Contratados e Desempregados, em 28 de março, na sua sede em Lisboa.
A data de 28 de março, por coincidir com a Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora, tem a vantagem de permitir a participação de professores e educadores, contratados e desempregados, com os restantes jovens trabalhadores, levando para a rua e para o protesto o problema da precariedade laboral que atinge os docentes.
Portaria n.º 201-C/2015 de 10 de julho
Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI)
Direção de Turma: número de horas a atribuir
A Inspeção Geral de Educação e Ciência recomenda, após intervenção do SPGL, que no prazo de 10 dias... cumpram na íntegra o artigo 10º, nº 4 e 5 do Despacho Normativo 4-A/2016 de 16 de junho (número de horas a atribuir para a direção de turma – 4h). ...
Se necessário, contacte o SPGL!
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Declaração de Retificação n.º 19/2022 de 27/07
Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 de 03/01
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Declaração de Retificação n.º 7/2023 de 15/02
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Lei 11/2021 de 09/03
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Assembleia Geral de Sócios - 12 de junho de 2017 - 17h
Por solicitação da Direção Central, convoco, ao abrigo dos artigos 51º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de junho de 2017 às 17h00, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: