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A última colónia africana e os migrantes em Ceuta
Francisco Martins da Silva
Teremos sempre Paris (e as intenções da COP 21)
Francisco Martins da Silva
Lei n.º 99/2021 de 31/12
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Portaria n.º 10/2023 de 04/01
Determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas
Portaria n.º 262/2023 de 17/08
Altera a Portaria n.º 10/2023, de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas
Frente Comum | Proposta reivindicativa comum para 2024
Proposta da Frente Comum ao encontro das necessidades e aspirações dos docentes. Ler mais
Despacho n.º 14526/2024 de 09/12
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Despacho n.º 14616-A/2025 de 09/12
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Recolha nacional de assinaturas para o Manifesto
Dia 30 há recolha nacional de assinaturas para o Manifesto “Investir na Educação, defender a Escola Pública”. Em Lisboa a banca será organizada na Praça do Rossio.
Não se esqueça que estas questões dizem respeito a todos
- Alargamento da protecção no desemprego - Revogação do factor de sustentabilidade - Alteração das regras de actualização das pensões e prestações
Despacho Nº 9265-B_2013 - AEC
Tendo presente a necessidade de garantir a qualidade das atividades de enriquecimento curricular, bem como da componente de apoio à família e das atividades de animação e de apoio à família, o presente despacho visa regulamentar as normas de funcionamento destas ofertas.
27 de setembro: Não apaguem a memória!
Carlos Brito conta, no Aljube (perto da Sé Patriarcal de Lisboa, Rua da Conceição) a partir das 15.30h, como conseguiu fugir das “gavetas” dessa prisão. Visita guiada a esta sinistra prisão política. A não perder.
A Reforma Curricular em curso
Apresentação e discussão do tema, com a professora Lurdes Figueiral, uma das mentoras das alterações curriculares que se pretendem introduzir. Dia 22 de junho, 15 horas, no auditório da sede do SPGL.