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Alerta - Atenção à correcção feita pela CGA a propósito da norma inconstitucional introduzida no Estatuto de Aposentação pelo governo PSD/CDS
Como deve ser do seu conhecimento, o Tribunal Constitucional, num Acórdão recentemente proferido, na sequência das acções desencadeadas por várias entidades, nomeadamente pelos Sindicatos da FENPROF, “decidiu declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral” da norma em vigor,...
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AMEAÇAS AOS DIRETORES SÃO TAMBÉM FALTA DE RESPEITO A TODOS OS DOCENTES
O tom autoritário, ameaçador e deselegante com que o MEC se tem dirigido aos diretores de escolas e agrupamentos, procurando sublinhar bem a dependência hierárquica, é bem o oposto à necessária dignificação do exercício do cargo e da função docente...
Açores, Madeira, “Continente”: três soluções diferentes para a recuperação do tempo de serviço dos docentes?
Nos Açores, por proposta do PS, os docentes viram contado integralmente o tempo de serviço prestado pelos docentes entre 2005 e 2007, ao contrário do que foi imposto aos docentes no restante território nacional, na Madeira, por proposta do PSD, foi recentemente aprovado que, embora ao longo de um prazo dilatado (7 anos), serão contados aos docentes os 9 anos, 4 meses e 2 dias. No continente, o governo impõe que se recuperem apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias. Será constitucionalmente possível tais diferenciações? Leia a este propósito a notícia do Expresso deste sábado.
António Avelãs
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Proposta de OE para 2026 do Governo não serve ao Ensino Superior nem à Ciência
A FENPROF fez uma apreciação detalhada sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2026 no que à área do Ensino Superior, Ciência e Investigação diz respeito, constatando que o alegado reforço de verbas não é mais que um disfarce para a manutenção do subfinanciamento crónico do sistema, assim como pelo prolongamento, se não mesmo agravamento, de todos os problemas existentes no Ensino Superior e na Ciência, ao contrário da narrativa mediática que o governo divulga.
Portaria n.º 55/2023 de 01/03
Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância
Portaria n.º 172/2023 de 23/07
Procede à atualização intercalar das pensões em 2023
Reserva de Recrutamento 07 - 2015/2016
Recurso Hierárquico - 7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 23 de outubro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 29 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental)
Aceitação de Colocação pelo Candidato – 7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 23 de outubro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 26 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental) Consulte Aqui
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Erros nas colocações surgem de todo o lado!
Os professores não podem ser penalizados, devendo o MEC solucionar os problemas
4.º Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF - Açores
A forma como envelhecemos não é apenas individual, é também o reflexo da Sociedade em que vivemos” – Simone de Beauvoir
Participa! através do link https://us06web.zoom.us/j/81407766640?pwd=M4OHsvUXrIECj5qb70l9CCNK2bL4ue.1
Resolução do Conselho de Ministros nº 57/2016, de 13/10/2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017
Fenprof pede testes antes da reabertura de jardins-de-infância
Francisco Martins da Silva
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2022-2023
(artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho) - De acordo com o art.º 9.º do referido diploma legal, apenas podem requerer esta mobilidade, os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 30 de junho de 2022, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.
Notícia do Dia: DN 2 de julho “Há 5 vezes mais alunos a procurar cursos profissionais”
Nos últimos 10 anos, os inscritos em cursos profissionais passaram, segundo o DN, de 34 399 para 177699.
Teatro D. Maria II - “Subitamente no Verão passado” - 14 de Fevereiro - 21.30h
O Departamento de Aposentados do SPGL promove uma ida ao Teatro Nacional D. Maria II no próximo dia 14 de Fevereiro para assistirmos à peça “Subitamente no Verão passado” na sala Estúdio, às 21.30h. Ler mais
Os lugares são limitados e por isso temos de fazer as inscrições rapidamente. Assim, estão abertas as inscrições até ao próximo dia 30 de Janeiro para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966 039 670.