Decreto-Lei n.º 109-B/2021 de 07/12
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
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Decreto Regulamentar n.º 2/2022 de 07/07
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022
Decreto-Lei n.º 57-C/2022 de 06/09
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Decreto-Lei n.º 87-B/2022 de 29/12
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
Decreto-Lei n.º 125/2023 de 26/12
Procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação
Decreto-Lei n.º 139-B/2023 de 29/12
Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro
Decreto-Lei n.º 1/2024 de 05/01
Cria a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesas
Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16/01
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.
Aviso (extrato) n.º 412/2026/2 de 07/01
Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
Decreto-Lei n.º 8/2026 de 14/01
Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
9 de julho, 9 horas, NOVA-SBE Carcavelos | ENCONTRO DEC(i)ÊNCIA: Em Defesa da Ciência Pública e pelo Fim da Precariedade na Ciência
A FENPROF, em conjunto com outras estruturas e organizações do setor da ciência e do ensino superior, convoca todos os trabalhadores científicos para uma concentração em defesa da Ciência Pública e pelo fim da precariedade na Ciência no dia 9 de julho, com início pelas 9 horas, em frente à Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (NOVA SBE), em Carcavelos, onde decorrerá o Encontro Ciência 2025. Ler mais
A presença de todos é importante para fazermos ouvir a nossa voz! Divulga e participa!
A ausência ao serviço está coberta por pré-aviso de greve.
Transportes organizados de Lisboa - inscrição: https://forms.gle/ZAdyujzzT6rqzThn8
Assembleia Geral de Sócios - 3 Fevereiro - 17h00 - Hotel Roma
1. Votação do Plano Anual de Actividades para o ano de 2009. 2. Análise da situação sindical da luta dos docentes e perspectivas de continuação do processo em curso.
19 de junho (quarta-feira) – 17:00 horas | Plenário Nacional online após a reunião com MECI
Dia 18 de junho, após muita insistência, a FENPROF reúne no Ministério da Educação, Ciência e Inovação para, finalmente, discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, onde os problemas são muitos, mas as soluções tardam. Ler mais
6º Congresso do SPGL . 9 e 10 de fevereiro de 2023
Vídeo do dia 9 de fevereiro
(Trabalhos e Espetáculo de Tributo a Adriano Correia de Oliveira)
Reportagem Fotográfica do 1º dia (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 1º dia (Tarde)
Reportagem Fotográfica Espetáculo de Tributo a Adriano Correia de Oliveira
Video do dia 10 de fevereiro
Reportagem Fotográfica do 2º dia (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 2º dia (Tarde)
Moção de Orientação Político-Sindical - RECONSTRUIR A PROFISSÃO DOCENTE PARA A ESCOLA DO SÉCULO XXI (aprovada)
SPGL participa em iniciativa da União de Sindicato de Setúbal (11/12/2023)
SPGL participa em ação da União de Sindicato de Setúbal, realizada no dia 11 de dezembro, no Largo da Misericórdia (com partida da Praça do Quebedo), em Setúbal. Neste âmbito, activistas, delegados e dirigentes sindicais, incluindo professores, educadores e investigadores, inauguraram «árvore do trabalho» e afirmaram reivindicações. Ler mais
Ainda sobre os contratos de associação
Dois excelentes e objetivos artigos sobre este debate em torno dos contratos de associação do Estado com colégios privados: um do constitucionalista Vital Moreira, no Diário Económico (digital) e outro do filósofo João de Freitas Branco no Público de hoje (dia 23) na página 46.
A ler!
António Avelãs
Providência cautelar tenta travar colocações de professores
Francisco Martins da Silva