AÇÃO DE LUTA DIA 24 DE ABRIL DE 2021
Fotos: Joana Rodrigues SPGL D.I.P. 2021
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50 FOTOGRAFIAS DE 8 DE MARÇO A 25 DE ABRIL
50 fotografias de março a abril
8 de Março - 25 de Abril
Org. GT Igualdade do SPGL
Assembleia Geral de Sócios | 4 de dezembro de 2025
Fotografias de Pedro Pereira
Calendário da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo é pedagógica e socialmente inaceitável! | FENPROF apela a que o calendário letivo destes níveis de ensino seja harmonizado com os restantes ciclos
Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais
Ciência com Direitos para os Desafios Globais | SPGL assinala a Noite Europeia dos Investigadores 2025
A 26 de setembro celebrou-se a Noite Europeia dos Investigadores (NEI), este ano sob o mote “Ciência para os Desafios Globais”. Em Portugal, a iniciativa decorreu em vários pontos do país, incluindo Lisboa, aproximando cidadãos e comunidade científica. O SPGL saúda todos os investigadores e trabalhadores científicos e reitera o compromisso de continuar ao seu lado na luta por uma carreira digna, pela valorização da ciência como bem público e por uma sociedade mais democrática, justa e inclusiva.
Professores precários no ensino superior? Isso existe?
Na área geográfica do SPGL existem hoje 16 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e 26 privadas. Nas IES públicas civis aplicam-se, para contratar os trabalhadores afectos à docência e à investigação, três estatutos de carreira legalmente estabelecidos: Ler mais
Pelos dados disponíveis, adesão dos professores e educadores à greve geral atinge os 75%
É da ordem dos 75% a percentagem de professores e educadores que participaram na Greve Geral que hoje se realiza. É ainda de salientar que mais 80% dos estabelecimentos encerraram
FENPROF reclamou junto do Ministro Manuel Heitor pelos argumentos usados para excluir ensino superior da fase 1 de vacinação, propôs que sejam vacinados juntamente com docentes do ensino secundário e lembrou compromissos não concretizados
Os docentes das instituições de ensino superior não foram integrados na fase 1 de vacinação contra a Covid-19. Dessa forma, não acompanharam os docentes de outros níveis de ensino, tendo o Ministro Manuel Heitor justificado essa decisão com o facto de as turmas no ensino superior terem um número de alunos inferior às do ensino básico e do ensino secundário. Ler mais
PACC: Lá vamos nós outra vez
A posição do SPGL/FENPROF e um possível Guia de perguntas e respostas
Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Circular nº 11/2006 de 30 de Novembro
Contagem de tempo de serviço docente
Canções de amor pintadas de amarelo
Auditório do Instituto Franco-Português - 21 de Fevereiro 21h30m Jorge Rivotti | Pedro Jóia (convidado especial)
Despacho nº 8065/2009, de 20 de Março
Importa, agora, identificar as escolas que se devem considerar escolas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos no âmbito dos diversos projectos deste Ministério.
Consulta Geral de 20 a 24 de Abril
Semana de Consulta Geral sobre o prosseguimento da acção reivindicativa
Portaria n.º 365-2009 de 7 de Abril
A presente portaria regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legal-mente definidos como prioritários.
Lei nº 23/2009 de 21 de Maio
Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os doocentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional
Despacho nº 13399/2009 de 8 de Junho
O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário consagra alguns instrumentos de mobilidade...
Despacho nº 13170/2009 de 4 de Junho
A organização e o funcionamento adequados dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas pressupõem a definição de um conjunto de regras relativas a matrículas e renovação de matrículas, a distribuição das crianças e alunos pelos vários estabelecimentos, a constituição de turmas e ao regime de funcionamento.
Concurso de BD - Até 15 de Dezembro
Regulamento do concurso de BD para a revista "Escola Informação"