FENPROF solicita reunião ao MEC
FENPROF enviou carta ao Ministro da Educação e Ciência no sentido de ser marcada a reunião solicitada e que não pode continuar adiada
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“A Falácia da liberdade de escolha deu à costa” João Costa, in Público, 1/09/2015
Título (feliz) de um texto do diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da U. Nova de Lisboa, João Costa, publicado no Público de 1 de Setembro, pag 47. Numa linguagem muito clara e objetiva, o autor mostra como a “liberdade de escolha” (entre escola pública e privada), sob a capa de uma medida justa, se revela potenciadora de injustiças e de agravamento das desigualdades sociais, nomeadamente porque tem subjacente a continuação do desinvestimento na escola pública. A ler!
Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2025 de 27/10
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.
Assembleia Geral de Delegados Sindicais - 5 de julho - 17.00h
VIDEOCONFERÊNCIA
Convoca-se para 2ª feira, 5 de julho com início às 17h00 uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais, por videoconferência, ao abrigo da lei sindical, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Inscreva-se antecipadamente para esta reunião:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIqcO6grjIrEtBpaLb7uC372U5yGwJwAw6Y
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
15 de FEVEREIRO: Participa na greve dos trabalhadores da Administração Pública!
Vamos (continuar) a exigir a contagem de todo o tempo de serviço, aumentos salariais anuais, melhores condições de trabalho nas escolas, combate à precariedade…
Mais informação aqui.
3.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados - “Um Envelhecimento e uma Aposentação Dignos com Direito aos Direitos”
No próximo dia 29 de novembro, vamos, finalmente, realizar a 3.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados, em 2 momentos adiada devido aos condicionalismos a que fomos sujeitos na sequência da situação pandémica que vivemos.
Ler mais
Despacho n.º 6164/2023 de 02/06
Atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula iv do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas
Dia 1 de fevereiro - Plenário Nacional do Ensino Artístico Especializado Privado
No dia 1 de fevereiro vai realizar-se um Plenário Nacional do Ensino Artístico Especializado Privado, no Porto, na sede do SPN e também na modalidade online. Os temas em debate serão as condições de trabalho e carreira, contratos de patrocínio e valorização da profissão. Ler mais
Presencial no Auditório do SPN | Online link para inscrição
Declaração de Retificação n.º 19/2022 de 27/07
Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»
FENPROF avança com ações contra pilhagem aos docentes aposentados
Face à pilhagem que está a ser feita também aos docentes aposentados, FENPROF avança com ações na rua, nos tribunais e no Parlamento.
Portaria n.º 24-A/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023
Portaria n.º 6-A/2025/1 de 06/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.
Portaria n.º 423/2023 de 11/11
Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024
Portaria n.º 480-C/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Despacho Normativo n.º 7-A/2022 de 24/03
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
Que se pretende atingir com os "Mega-Agrupamentos"?
O argumento mais repetido para justificar que se agrupem numa mesma unidade orgânica - o agrupamento - (...) é a vantagem "pedagógica" que resultaria do facto de cada criança "estar" numa mesma escola...
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Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho
ABAIXO-ASSINADO DIRIGIDO AO GOVERNO; PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Senhor Primeiro-Ministro e Senhores/as Ministros/as
Senhores/as Deputados/as
Somos professores/as e educadores/as; cumprimos os nossos deveres profissionais; esforçamo-nos para não deixar alunos/as para trás; empenhamo-nos na atividade que desenvolvemos, seja presencial ou, excecionalmente, a distância. É legítimo exigirmos respeito e é justo sermos respeitados nos nossos direitos e condições de trabalho, pelo que reclamamos: Ler mais
GOVERNO PORTUGUÊS JÁ NÃO GOVERNA, LIMITA-SE A ROUBAR QUEM TRABALHA
Segundo volume do “Livro dos horrores sobre os funcionários públicos” é mais uma violenta agressão
Escola Informação Nº 285, janeiro 2019
Dossier: Precariedade estrutural na Ciência e Ensino Superior
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