Encontro Nacional de Professores e Educadores Aposentados - 19 de abril. Lisboa
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS – Rua Castilho, 14 Programa e Ficha de Inscrição
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Despacho n.º 9441/2015 e Despacho n.º 9442/2015 de 19 de agosto
. Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário
. Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
Plenário de Sindicatos — Residência Oficial do P.M., 2 de julho, 15h
Esta terça-feira, 2 de julho, a partir das 15h, os sindicatos dos trabalhadores da Administração Pública vão estar reunidos em Plenário, em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa. O SPGL apela à participação de professores, educadores e investigadores. Ler mais
Número total de colocações para contratação até RR5 de 2016 e comparação com a situação em anos anteriores em 7 de outubro (2014-2015)
Novos Professores dos quadros pagos ilegalmente como contratados. Consulte Aqui
Despacho n.º 8379/2015 de 31/07 -Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro 2015/2016
Aprovação da Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro 2015/2016
Educação sexual, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 29 de julho de 2025
Estão em consulta pública dois documentos: i) Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania; ii) Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento. Paralelamente, recebi uma “Nota Explicativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a Educação Sexual, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no currículo do ensino básico e secundário”. Ler mais
Mapas de Reuniões Sindicais - 1º Período
Reuniões nas escolas / datas e horas
Despacho Normativo n.º 17-A/2015 de 22/09
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar
Despacho Normativo n.º 17-A/2015 de 22/09
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar
Aos Contratados: vamos prosseguir a recolha de fotos!
Mais pormenores em Rostos da Precariedade.
Neste pequeno vídeo, vê como podes participar na campanha "Rostos da Precariedade". A nossa colega Andreia Gordo, contratada como tu, é clara quanto à importância do envolvimento de muitos e muitas professores/as contratados/as.
Assim como o caminho se faz caminhando, a luta faz-se lutando.
Manifestação Nacional CGTP-IN | 5 de Abril
SPGL e FENPROF estiveram presentes na Manifestação da CGTP-IN realizada no sábado, 5 de abril, em Lisboa, sob o lema “Mais salário e melhores pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado. Segurança Social | Saúde | Educação | Habitação
Decreto-Lei n.º 99/2025 de 28/08
Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Resolução da Assembleia da República n.º 98/2025 de 25/03
Recomenda ao Governo que elimine a precariedade laboral e promova o acesso à profissionalização em serviço dos docentes.
Despacho Normativo n.º 7-B/2015 de 07/05 - matrículas, turmas, horários
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino
Despacho nº 8294-A/2016, de 24/06/2016 - Calendário Escolar 2016/2017
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Sindicatos dos professores anunciam manifestação nacional para 19 de Maio
"Dada a intransigência do governo e a insistência em apagar mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos professores durante o período de congelamento das carreiras da Administração Pública, bem como em apresentar propostas relativas aos horários de trabalho, à aposentação e a um efetivo combate à precariedade, não resta outra alternativa aos professores e educadores senão a de endurecer a luta.
Porque o tempo de serviço não se negoceia, conta-se!"
FENPROF
João Correia
Ensino Superior: Dia 27 de março: do Largo Camões (14h30) para a presidência do Conselho de ministros
A FENPROF, a ABIC, os sindicatos dos trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e a Rede de Investigadores Contra a Precariedade convocam para o próximo dia 27 (3ª feira) uma concentração no Largo de Camões, em Lisboa, com desfile para São Bento. Em causa, a não aplicação, na prática, do PREVPAP a estes docentes e investigadores, mantendo-os assim num estado de permanente precariedade. Foi pedida reunião, pelas 16.30H, ao primeiro-ministro António Costa
Se não queres ficar à espera, luta pelos teus direitos!
Mais de 500 quadros sindicais da FENPROF prepararam a luta deste início de ano letivo
Mais de 500 delegados e dirigentes sindicais da FENPROF reuniram esta quarta-feira em Lisboa para fazer a análise e o ponto de situação negocial e preparar a reunião de dia 7 com o governo e a luta a desenvolver já desde o início deste ano letivo.
Os participantes seguiram, depois, em desfile até à Praça do Comércio, junto ao Ministério das Finanças e à atual residência oficial do Primeiro-Ministro.
Moção aprovada por unanimidade e aclamação
Intervenção do Secretário-geral da FENPROF
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